TJSP 10/07/2012 - Pág. 219 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1220
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Apelante: Jadson Gomes do Nascimento; Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0063576-67.2010.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.0635764/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Viviane Bernardino de Seixas e outro; Advogado: Rogério
Augusto Dini Duarte (OAB: 261795/SP); Apelante: Antonio Aparecido da Silva; Advogado: Rogério Batista Gabbelini (OAB:
176163/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0065884-40.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 0065884-40.2011.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Joece Brito Souza; Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0077405-79.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 0077405-79.2011.8.26.0050;
Assunto: Latrocínio; Apte/Apdo: David Almeida Cerqueira; Advogada: Vanessa Alves Vieira (OAB: 308041/SP) (Defensor
Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0083263-91.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 0083263-91.2011.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fabio Ladeira Miranda; Advogada: Vanessa Alves Vieira (OAB: 308041/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0097565-62.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.097565-8; Assunto:
Roubo Majorado; Apelante: Alexinaldo Barbosa Bras; Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0103014-98.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.103014-2; Assunto:
Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: Felipe Moura Lima; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0103693-35.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0103693-35.2009.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Wellington Nunes dos Reis; Advogada: Sofia Grynwald (OAB: 285823/
SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0106485-88.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 0106485-88.2011.8.26.0050;
Assunto: Furto; Apelante: Alberto Antonio de Carvalho Netto; Advogada: Eretuzia Alves de Santana (OAB: 255724/SP); Advogado:
Victor Martinelli Paladino (OAB: 271166/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Fnac Brasil
Ltda; Advogada: Thatiana Martins Petrov (OAB: 211974/SP);
0143070-61.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 979.160; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ana Paula Gomes de Limeira; Advogada: PATRICIA
LUCIOLA DIAS DE MORAIS (OAB: 205731/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0183561-08.1992.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do Juizado Especial Criminal; Nº origem:
002.92.183561-4; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Marcos Antonio de Almeida; Advogado: Cesar Augusto dos Santos
(OAB: 158282/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0200951-27.2008.8.26.0229; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0200951-27.2008.8.26.0229;
Assunto: Receptação; Apelante: Pedro Bispo Gonçalves; Advogado: Leandro Rosolen (OAB: 218759/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000002-21.2005.8.26.0136; Apelação; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 136.01.2005.0017204/000000-001; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Pedro Henrique de Souza; Advogada: Millena Elaine de Souza (OAB:
225312/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000002-55.2006.8.26.0372; Apelação; Comarca: Monte Mor; Vara: Vara Única; Nº origem: 372.01.2006.002201-2/000000000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Fidelcino Pacheco da Silva; Advogado: Valdemar Costa (OAB: 112413/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000002-71.2011.8.26.0601; Apelação; Comarca: Socorro; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 601.01.2011.001631-4/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Jose Antonio Botacim; Advogado: Reieurico Mantovani Vergani
(OAB: 143050/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000002-85.2011.8.26.0079; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 089.01.20116034116/000000-001; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Freitas Bemvindo de Oliveira; Advogado: Ezeo
Fusco Junior (OAB: 100883/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000002-96.2007.8.26.0347; Apelação; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 347.01.2007.004142-7/000000001; Assunto: Quadrilha ou Bando; Apelante: Osmar Vioto e outros; Advogado: Aparecido Antonio Bartalini (OAB: 265539/SP)
(Defensor Dativo); Apelante: Clezio Martins da Rocha; Advogado: Jose Carlos do Amaral (OAB: 117358/SP); Advogado: Marcelo
Haman (OAB: 233898/SP); Apelante: Tiago da Luz Petrovic e outro; Advogado: Aparecido Antonio Bartalini (OAB: 265539/SP)
(Defensor Dativo); Advogado: Carlito Dutra de Oliveira (OAB: 41476/PR); Apelante: Eduardo de Souza Pinto Filho; Advogado:
Ailton Roberto Cioffi (OAB: 152750/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000006-80.2008.8.26.0127; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2º Vara Criminal; Nº origem: 127.01.2008.01424500/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jairo de Francisco
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