Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1535 559 anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Jose Silvestre da Silva (OAB: 61855/SP) - Maria Ines Baltieri da Silva (OAB: 72022/SP) - Liberdade Nº 9000047-84.2002.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Marco Antonio Mansur Filho - Apelado: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 Embargos Infringentes e de Nulidade 0007537-42.1999.8.26.0597/50000 Ao Des. Guilherme G.Strenger Agravo de Execução Penal 0293175-84.2011.8.26.0000 0298973-26.2011.8.26.0000 Apelação 0006993-18.2008.8.26.0022 0297164-98.2011.8.26.0000 9000047-84.2002.8.26.0506 Recurso em Sentido Estrito 9000001-67.2009.8.26.0533 À Des. Maria Te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 983 61 - 0088977-51.2012.8.26.0000 - Representação Criminal - Ribeirão Pires - Relator Antonio Manssur - Representante: José Eduardo Bello Visentin - Representado: Clovis Volpi (Prefeito do Município de Ribeirão Pires) 62 - 0002201-48.1996.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Antonio Manssur - Recorrente: Jos�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 232 São Paulo; 9000006-63.2008.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 068.01.2008.0054681/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gilza Costa Atanasio e outro; Advogado: PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA (OAB: 265160/SP); Advogada: ARLIMEIRE PETERSON ANTUNES ALVES DE OLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 156 0009539-59.2008.8.26.0438; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 438.01.2008.0095390/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Antonio Eves Estevam; Advogada: ANDREÁ CRISTINE BRAZ (OAB: 194615/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0010181-20.2009.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 182 0028957-76.2005.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2005.0289577/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Erika Arias Pena; Advogado: LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB: 263943/SP) (Defensor Público); 0036343-88.2009.8.26.0451;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 898 287) 0517054-73.2010.8.26.0000 (990.10.517054-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Apelante: Bruno de Lima Nascimento e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento aos apelos. V.U. - Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1592 Nº 9000031-25.2011.8.26.0439 - Apelação - Pereira Barreto - Apelante: Evandro Mauricio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Acolheram a preliminar arguida pela Defesa para anular o processo a partir da sentença, inclusive, sem prejuízo de que outra seja proferida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1168 Valdir Ferreira de Godóy Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA FIXAR O REGIME PRISIONAL INICIAL FECHADO, CONFIRMANDO-SE , NO MAIS, A R. SENTENÇA RECORRIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. V.U. Advogado: Flavio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 989 3000641-25.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Alexandre Almeida, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Apelante: Alex Luiz Siqueira Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA DESCLASSIFICAR O CRIME IMPUTADO AO APELANTE PARA O ART. 28, DA LEI Nº 11.343/06 E