Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1683 São Paulo - Apelado: Elias José Vieira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Mariana Capossoli Barros Castro (OAB: 206158/SP) (Procurador) 9000121-72.1995.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1182 57 - 3032811-18.2013.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Roberto Martins de Souza Embargte: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Embargdo: Nildja Cavalcanti de Lima - Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) (Procurador) - Advogado: Edson Alves David Filho (OAB: 305017/SP) - Advogada: Mirella V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1567 Rendas Mobiliarias da Secretaria de Financas e Desenvolv Econ do Municipio de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Humberto Antonio Ludovico (OAB: 71724/SP) - Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/ SP) RETIFICAÇÕES 0127964-93.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1420 362 - 3003444-15.2013.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos - Advogada: Elisângela de Almeida Gonçalves Ramalho (OAB: 193134/SP) (Procurador) (Fls: 76) - Advogado: André Luiz Teixeira Figuei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1033 358 - 1011726-04.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Chimenti - Revisor Osvaldo Capraro - Apelante: Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias da Secretaria de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1566 4002283-28.2013.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Osvaldo Capraro, Revisor: Des.: Francisco Olavo - Apelante: GLEISE RITA PERSON - Apelado: Prefeitura Munici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1410 288261/SP) (Fls: 10) - Advogada: Ana Paula de Freitas Rodrigues (OAB: 240772/SP) (Procurador) 3005358-83.2013.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura do Municipio de Espirito Santo do Pinhal - Apelado: Rosa Maria Diniz Cordeiro Alves - Deram provimento ao recurso.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 739 Nº 2131936-32.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Marcello Marton - Agravante: Paulo Marton - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1975 Nº 3000512-16.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Odete Marassi Panificaçao (Micro Empresa) - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1970 (OAB: 34321/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0519932-80.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Luiz Carlos de Camargo Trevelin e Outra - Magistrado(a) Francisco Olavo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE A