TJSP 04/09/2014 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1726
1567
Rendas Mobiliarias da Secretaria de Financas e Desenvolv Econ do Municipio de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Humberto Antonio Ludovico (OAB: 71724/SP) - Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/
SP)
RETIFICAÇÕES
0127964-93.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Francisco Olavo - Embargte: Claudio
Serrano de Almeida Me - Embargdo: Prefeitura Municipal de Bauru - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advogado: Aroldo de
Oliveira Lima (OAB: 288141/SP) - Advogado: Antonio Carlos de Quadros (OAB: 149766/SP) - Advogada: Claudia Fernanda de
Aguiar Pereira (OAB: 133034/SP)
2035758-21.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nova Odessa - Relator: Desª.: Beatriz
Braga - Agravante: ANTONIO GUMERCINDO PAVAN - Agravante: MARIA ROSOMAR RICETTO PEGORARI - Agravado:
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ODESSA-SP - Julgaram prejudicados os recursos. V.U. - Advogado: Rodolfo Otto Kokol (OAB:
162522/SP) - Advogada: Andrea Giubbina Urbano (OAB: 260360/SP) - Advogado: Wilson Scatolini Filho (OAB: 286405/SP)
(Procurador)
2035758-21.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Nova Odessa - Relator: Desª.: Beatriz
Braga - Agravante: ANTONIO GUMERCINDO PAVAN - Agravante: MARIA ROSOMAR RICETTO PEGORARI - Agravado:
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ODESSA-SP - Julgaram prejudicados os recursos. - Advogado: Rodolfo Otto Kokol (OAB:
162522/SP) - Advogada: Andrea Giubbina Urbano (OAB: 260360/SP)
2040346-71.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Desª.: Beatriz Braga
- Agravante: ELEVADORES REAL S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Extinguiram, ex officio a execução fiscal,
sem resolução do mérito, com fundamento no inciso IV do art. 267 do CPC. Prejudicado o recurso. V.U. - Advogado: Luiz Antonio
Tavolaro (OAB: 35377/SP) - Advogado: Paulo Augusto Ramos dos Santos (OAB: 303789/SP) - Advogado: Luis Alberto Benatti
Carmona (OAB: 246585/SP) - Advogada: Roselene Luiz de Oliveira (OAB: 115696/SP) - Advogada: Marcia Renata Vieira (OAB:
92880/SP) - Advogado: Bruno Lessa Marinho (OAB: 269852/SP) (Procurador)
2045250-37.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ituverava - Relator: Desª.: Beatriz Braga
- Agravante: Vilma Aparecida Barbosa da Silva Marchiori - Agravado: Prefeitura Municipal de Ituverava - Extinguiram ex officio
a execução fiscal, sem resolução do mérito, com fundamento no inciso IV do art. 267 do CPC. Prejudicado o recurso. V.U. Advogado: Paulo Schefler Barbosa (OAB: 260797/SP) (Defensor Público) - Advogado: Jiulian Cesar Belarmino Pandolfi (OAB:
199656/SP)
2067333-47.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.:
Osvaldo Capraro - Agravante: Município de Espírito Santo do Pinhal - Fazenda Pública - Agravado: Paulo Almeida de Jesus Negaram provimento ao recurso, V.U.. Acórdão com o 3º Juiz, Des. Roberto Martins de Souza. - Advogada: Ana Paula Zampieri
Candini (OAB: 314243/SP) - Advogada: Julia Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP)
9000147-16.2008.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelado: Spdm - Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina - Não conheceram do recurso. V.U. - Advogada:
Marta Talarito Meliani (OAB: 97413/SP) (Procurador) (Fls: 160) - Advogada: Marcia Regina Approbato Machado Melaré (OAB:
66202/SP) (Fls: 27) - Advogado: Rubens Approbato Machado (OAB: 9434/SP) (Fls: 27)
9000149-54.2006.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Telecomunicações de São
Paulo S/A Telesp Telefonica - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogado:
Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP) - Advogado: Enio Zaha (OAB: 123946/SP) - Advogada: Marluce Novato
Storto (OAB: 249191/SP) (Procurador)
Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Seção de Direito Privado
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2068886-66.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FLAVIA
AUGUSTA FLORESTANO FELICE - INVENTARIANTE - Agravante: Dirce Florestano Felice Lang (Espólio) - Agravado: O Juízo
- Magistrado(a) Christine Santini - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,60 - GUIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º