TJSP 04/09/2014 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1726
1566
4002283-28.2013.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Osvaldo Capraro,
Revisor: Des.: Francisco Olavo - Apelante: GLEISE RITA PERSON - Apelado: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul Negaram provimento ao recurso, VU - Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP) - Advogado: Nelson Santander
(OAB: 50691/SP)
4002715-62.2013.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Ricardo Chimenti, Revisor:
Des.: Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: Dary de Albuquerque - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP) - Advogado: Erick dos Santos Licht (OAB:
273509/SP)
4002756-27.2013.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Ricardo Chimenti, Revisor: Des.:
Osvaldo Capraro - Apelante: Município de Jahu - Apelado: Antonio Roberto Ruzza - Negaram provimento ao recurso voluntário
e deram provimento ao recurso de ofício, por maioria, vencido, em parte, o 2º Juiz Desembargador Osvaldo Capraro, que
declarará. - Advogada: Maria Tereza Gobbi (OAB: 143729/SP) - Advogado: Gabriel Marson Montovanelli (OAB: 315012/SP) Advogado: Fernando Henrique Migliorini (OAB: 339055/SP)
4003058-43.2013.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Ricardo Chimenti,
Revisor: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Apelada: LENI RIBEIRO
ROSA e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre da Silva Henrique (OAB: 258615/SP) - Advogado:
Rafael Madrona (OAB: 238279/SP)
4004627-92.2013.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Ricardo Chimenti, Revisor:
Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Jahu - Apelado: Jair Donisete Caramano (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso voluntário e deram provimento ao recurso de ofício. V. U. - Advogada: Maria Tereza Gobbi (OAB: 143729/
SP) (Fls: 108) - Advogado: Marcos Ruiz Rett (OAB: 266052/SP) (Fls: 15)
4019890-49.2013.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes - Campinas - Relator: Des.: Roberto
Martins de Souza, Revisor: Desª.: Beatriz Braga - Embargte: Diretor do Departamento de Cobrança e Controle de Arrecadação
da Secretaria de Finanças de Campinas - Sp - Embargdo: Hildes Henrique Pares Truzzi - Acolheram os embargos, por maioria,
vencidos o 4º Juiz e o Relator Sorteado, que declarará. Acórdão com a Revisora. - Advogado: Joao Batista Borges (OAB: 67958/
SP) (Procurador) - Advogado: Cassio Murilo Rossi (OAB: 164656/SP)
9000004-56.2002.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Anisio Bispo dos Santos - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP)
9000058-27.2007.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Monica Damha Athia - Negaram provimento
ao recurso, com a manutenção da sentença reexaminada. V.U. - Advogada: Ermelinda Biselli Monteiro (OAB: 65972/SP) Advogado: Antonio Alves Sobrinho (OAB: 79995/SP) - Advogado: Rogerio Cesar Barbosa (OAB: 169690/SP)
9000147-16.2008.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelado: Spdm - Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina - Não conheceram do recurso. V.U. - Advogada:
Marta Talarito Meliani (OAB: 97413/SP) (Procurador) (Fls: 160) - Advogada: Marcia Regina Approbato Machado Melaré (OAB:
66202/SP) (Fls: 27) - Advogado: Rubens Approbato Machado (OAB: 9434/SP) (Fls: 27)
9000149-54.2006.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Telecomunicações de São
Paulo S/A Telesp Telefonica - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogado:
Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP) - Advogado: Enio Zaha (OAB: 123946/SP) - Advogada: Marluce Novato
Storto (OAB: 249191/SP) (Procurador)
9000289-35.1999.8.26.0090/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Embargte:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Titanus Casa Propria S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP) (Procurador) (Fls: 51) - Advogada: Ani Caprara (OAB: 107028/SP) (Procurador)
9000290-54.1998.8.26.0090/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho Embargdo: Fund Progr da Cirurgia Sant S Ucas - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Por V.U., embargos de
declaração improvidos. - Advogada: Mariana Capossoli Barros Castro (OAB: 206158/SP) - Advogado: Sérgio Henrique Toshio
Saito (OAB: 154666/SP)
9044745-34.2008.8.26.0000/50002 (994.08.146212-9/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Wanderley José Federighi - Embargte: Atemoc Administraçao e Participaçoes Ltda. - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao
Paulo - Rejeitaram os embargos de declaração por v.u. - Advogado: Karla Cristina Prado - Advogado: Marcos Gabriel da Rocha
Franco (OAB: 137017/SP) - Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP)
9163224-83.2008.8.26.0000 (994.08.080077-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Chimenti, Revisor: Desª.:
Beatriz Braga - Apelante: Asyst Sudamerica Servico Especializado Em Informatica Ltda - Apelado: Diretor do Departamento de
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