Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0006060-93.2010.8.26.0533 0012534-61.2011.8.26.0625 0020297-71.2011.8.26.0348 0023204-56.2011.8.26.0562 0028709-03.2011.8.26.0053 0126799-51.2008.8.26.0053 9001789-66.2010.8.26.0506 0006311-87.2011.8.26.0562 0015443-34.2011.8.26.0348 0020325-39.2011.8.26.0348 0027687-41.2003.8.26.0100 0080249-72.2009.8.26.0114 0604061-12.2008.8.26.0053 9001792-21.2010.8.26.0506 Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1491 EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Daniel Gaspar de Carvalho (OAB: 224498/SP) - Paula Iannone (OAB: 154662/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9000635-78.2002.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 980 545 - 9000670-28.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Renato Berezin - Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) - Advogada: Maria Alice Muniz Cunha (OAB: 141422/SP) 546 - 9000673-80.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 1207 9000898-57.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Mak Point Industria e Comercio Ltda - Recorrido: Luiz Bezerra - Recorrido: Hélio Nunes da Silva - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V. U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 196 9001807-87.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 3008/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 803

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1049 Nº 9000180-55.1998.8.26.0090/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Amil Assistência Médica Internacional Ltda - Submetida a questão tratada nos autos Prescrição - Intercorrente - Art. 40 - LEF - Manifestação - Tema nº 571/STJ - correspondente ao paradigm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1287 sala 304 Nº 0076681-94.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: São Paulo Previdência - Agravado: Mauro Costa Blasco (Incapaz) - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RET