Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 958 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Formetal S/A Ind e Comercio (Antiga denominação) e outros - Advogado: Potyguara Gildoassu Graciano (OAB: 33258/SP) - Advogado: Urbano Franca Canoas (OAB: 19679/SP) (Fls: 15) - Advogada: MARCIA CAMASMIE (OAB: 53653/SP) (Fls: 15) 192 - 9000225-30.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1038 817 23 - 0073003-08.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Agravante: Maria do Carmo Pereira de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: FRANCISCO RUILOBA (OAB: 195021/SP) - Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) 24 - 0127807

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 1344 3001920-95.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelado: Maria Helena Antonelli Deo (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Flavio Alves de Rezende (OAB: 252266/SP) (Procurador) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1046 912 9000275-85.1999.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Conebras Conexões Brasileiras lt - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP) (Procurador) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 898 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Antoniel Ferreira Avelino (OAB: 119789/SP) - Fabio Roberto Barros Mello (OAB: 209623/SP) - Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0554847-46.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 908 - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Adailton Gilberto Santini - Vista ao apelado para apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Fernando Henrique Saito (OAB: 272083/SP) - Marcia Helena Dias Mariani (OAB: 113631/SP) - Carlos Alberto Brochetto (OAB: 14887/SP) - Palácio da Justiça -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 1292 Nº 9064084-42.2009.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Agravado: Sergio Simoes Pedroso (E outros(as)) - Agravado: Antonia Serafina Barbosa - Agravado: Celia Elias Pedro Agravado: Edson Silva - Agravado: Elias Fidelis da Silva - Agravado: Gonçalo Silverio de Carvalho -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 770 Nº 0603783-11.2008.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Aparecida dos Santos (E outros(as)) e outros - Vista ao(a) apelante para apresentar contrarrazões aos recursos especial e extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias