Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1299 Relator (a): Oswaldo Luiz Palu; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público; Foro de Ribeirão Pires - Juizado Especial Cível; Data do Julgamento: 12/07/2017; Data de Registro: 12/07/2017) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Diferenças salariais. URV. Remessa ex officio dos autos à Vara da Fazenda Pública Decisão proferida no âmbito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2110 exercício de atividade econômica, diante da disposição do artigo 170, parágrafo único, da Constituição Federal; daí porque pede a concessão de segurança para que atendidas as normas de contingenciamento - possa exercer suas atividades sem as restrições do Decreto impugnado. É o relatório. Não vislumbro no ato atrib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1329 judicial, antes de se ir à realização da penhora, identificar junto ao Ministério da Agricultura se os animais ou que animais a se perseguir são ainda de propriedade do coexecutado. No processo nº 1107454-91.2015, embora tenha sido útil a verificação dos registros dos cavalos nascidos e registrados pelo haras de titular

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1080 (OAB: 217943/SP) - Vinicius Lobato Couto (OAB: 279872/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2029037-09.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Angatuba - Agravante: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1310 pertinência ou não da prova em si, por outro lado, é matéria que extrapola o objeto deste agravo, tendo em vista que a perícia foi determinada em decisão proferida em 16.12.2020 (fls. 245/247) e que não foi objeto de recurso de nenhuma das partes. 2. Intime-se a agravada para cumprimento do disposto no artigo 1.019, II, do Có

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 373 PROCESSOS ENTRADOS EM 06/07/2021 2155035-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 148 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mmjd do Foro Plantão - 00ª Cj - Capital Vara Plantão - Capital Criminal 2267365-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1399 entendimento, não pode prevalecer. Indícios de autoria, por si só, não obstam a concessão da liberdade provisória e a gravidade em abstrato do delito não serve para embasar a custódia cautelar, conforme reiteradamente vem decidindo o Supremo Tribunal Federal. Além disso a quantidade de drogas apreendidas não é tão ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3264 Nº 2291688-93.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sergram Sistema Eletrônico Riograndense de Monitoramento Ltda. - Agravado: Banco do Brasil S/A - DESPACHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 592 dos requisitos para concessão de efeito suspensivo. A decisão agravada está bem fundamentada. Indefiro a liminar. Intime-se para resposta. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Daniel Tavares Zorzan (OAB: 315844/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2023703-91.2021.8.26.0000 - Processo