Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1188 Rossatto - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento Nº 3000299-91.2021.8.26.0000, devendo o(a) exequente apresentar informes atualizados. Após, conclusos. Int. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP) Processo 0011916-13.2016.8.26.0053/06 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1363 julgamento do processo paradigma (7/6/2013), deve-se negar seguimento ao recurso extraordinário. . III. Diante do exposto, com o permissivo do artigo 1.030, inciso I, alínea “a”, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário. Intimem-se. - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Lucas Peres de Lima (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2412 Di Masi, OAB/SP nº 329.180. São Paulo, 13 de janeiro de 2022 . WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP) Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP) Nº 3000159-23.2022.8.26.0000 - Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1299 com urgência. Int. São Paulo, 6 de dezembro de 2021. ANDRADE NETO Relator (assinatura digital) - Magistrado(a) Andrade Neto - Advs: Denis Berenchtein (OAB: 256883/SP) - Leandro Zucolotto Galdioli (OAB: 239891/SP) - Sueli Ramos de Lima (OAB: 77349/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 2112005-96.2021.8.26.0000/50000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1041 apenas quando finalizado o trabalho (art. 465, § 4º, do CPC), o que não ocorreu no caso concreto, pois havia questionamentos complementares a serem esclarecidos; que a perita anterior não poderia ter efetuado o levantamento integral, sendo necessário determinar a redução do montante e a devolução do excedente levantado (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1876 de liminar concedida nos autos da ação civil pública movida contra empresas privadas no exercício de atividade econômica, sem qualquer participação na administração direta ou indireta do Município. O “interesse” aqui defendido pelo Município é meramente econômico e indireto; em outras palavras, depende de análi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1187 12.016/09. P.R.I.C. oportunamente arquivem-se. - ADV: MAURO SERGIO FRANCO DA COSTA (OAB 436908/SP) Processo 1078949-27.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Luciana Flavia Fontenla Damas - VISTOS. I Defiro a liminar para determinar à autoridade coatora que proceda ao c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1605 259953/SP) - Paula Freitas da Silva (OAB: 302157/SP) - Marcelo Carlos da Silva (OAB: 222932/SP) - Fernanda Izzo Nascimento Ferrazzi da Cunha (OAB: 354529/SP) - Fernando Barbieri (OAB: 249447/SP) - Reiliely Gonçalves dos Santos (OAB: 377469/SP) - Paulo Evangelos Loukantopoulos (OAB: 142255/SP) - Frank Antonio Alves Ribeiro (OAB: 342

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1494 Rafael de Paula Vaz E Silva (OAB: 339763/SP) - 2º Andar Nº 1502572-83.2019.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apte/Apdo: Murillo Vinicius da Silva - Apelante: Luiz da Silva Jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1621 Nº 2124874-91.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Itapetininga - Peticionário: Vinicius Silvestre Galdino Registro: 2021.0000723304 DECISÃO MONOCRÁTICA Revisão Criminal Processo