Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 985 de Santo Andre - Embgdo/Embgte: Apparecida Maria Berro Kosloski (Justiça Gratuita) - Embargdo: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 4 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1999 pela Suprema Corte aos 25.03.2015, não há, ainda, a respeito, o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 543-C do Código de Processo Civil. Reportando-se aos sucessivos sobrestamentos, o Ministro Mauro Campbell Marques declarou a necessidade de novo pronunciamento da Primeira Seção do S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 1007 9122559-59.2007.8.26.0000 (994.07.049162-0) - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Pinhal - Apelado: Antonio Luiz da Silva Filho - Advogado: Edmo Baron Junior (OAB: 76534/SP) - Advogado: Marina Zambardi (OAB: 239572/SP) 9123992-98.2007.8.26.0000 (994.07.0838

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1202 Embargdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Maria Flavia Reimão de Deo Fragoso (OAB: 56622/SP) - José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP) - Cristina Alvarenga Freire de Andrade (OAB: 167176/SP) - Roberto Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 1249 Rodrigo Enout - Apelante: Piero Ciabattoni - Apelante: Mordco Largman - Apelante: Alfredo Celso Rodrigues - Apelante: Bruno Levi - Apelante: Jose Peres Romero Filho - Apelante: Jose Camara - Apelado: Prefeitura Municipal de Guaruja - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso dos autores e por V.U. deram provimento ao recur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1998 “a” c.c. art. 1035, § 8º, do Código de Processo Civil nego seguimento ao recurso, inadmitindo-se quanto ao mais, com fulcro no artigo 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 31 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Tania

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 1175 R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO