Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1778 inc. II do art. 1.030 da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto às fls. 166-338. Int. São Paulo, 6 de dezembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Luis Eduardo Serrano Colella (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 1611 Pereira do Nascimento Silva (OAB: 161213/SP) 3003224-97.2013.8.26.0337 - Processo Físico - Apelação - Mairinque - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Wilson da Silva Conrado (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edvaldo Ramos Firmino (OAB: 1993

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 1387 Municipal de Sorocaba - Apelado: Felipe Bellagama Martins de Sousa - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gladius Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP) (Procurador) - Fabrício Pereira de Oliveira (OAB: 270073/SP) - Gislaine Moraes (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 2052 o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/ SP) - Lilian Rose de Lemos Santos (OAB: 77700/SP) - Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) - Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 9000454-10.1985.8.26.0014 -