5 resultados encontrados para 9179871-03.2001.8.26.0000 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 882 394 - 9164101-67.2001.8.26.0000 (991.01.021296-6) - Apelação - Araçatuba - Relator Fortes Muniz - Apelante: Haidée do Carmo Moreira (just Grat) - Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Advogado: Haidée do Carmo Moreira (OAB: 084532/ SP) (Fls: causa propria) - Advogado: Carlos Medeiros Scaranelo (OAB: 071635/SP) (Fls: proc) 39
TJSP 22/05/2012 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1188 1010 9178968-84.2009.8.26.0000 (994.09.294730-0) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Fatima Aparecida Chiquetano - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Elisete Cristina Sartori (OAB: 107156/SP) 9179871-03.2001.8.26.0000 (991.01.011524-3) - Apelação - Mairiporã
TJSP 21/06/2012 - Pág. 1369 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1208 1369 - Apelado: Antonio Batista Grothe - Magistrado(a) Arthur Del Guércio - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1359 33 medidas. Int. - ADV FERNANDO FERRARI VIEIRA OAB/SP 164163 0000360-74.2012.8.26.0240 (240.01.2012.000360-1/000000-000) Nº Ordem: 000091/2012 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - FRANCESCO DI RAIMO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Cuida-se de embargos à e