TJSP 22/05/2012 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1188
1010
9178968-84.2009.8.26.0000 (994.09.294730-0) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Bauru - Apelado: Fatima Aparecida Chiquetano - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Elisete Cristina
Sartori (OAB: 107156/SP)
9179871-03.2001.8.26.0000 (991.01.011524-3) - Apelação - Mairiporã - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prince
Construtora Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Mairiporã - negaram provimento ao recurso, v.u. - Advogado: Adhemar
Francisco (OAB: 070541/SP) (Fls: 21) - Advogado: Nivaldo Bueno da Silva (OAB: 070307/SP) (Fls: Proc)
9181151-28.2009.8.26.0000 (994.09.269619-3) - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Maua - Apelado: Almeida Prado Comissaria Exportadora Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Edson Fernando Pereira (OAB: 186789/SP) - Advogado: Breitner Martins de Oliveira (OAB: 212204/SP)
9181201-54.2009.8.26.0000 (994.09.269765-3) - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Saneamento Basico do Municipio de Maua - Sama - Deam provimento aos recursos. V. U. Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) - Advogado:
Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogado: Seiji Yoshii (OAB:
23555/SP) - Advogado: Vivian dos Anjos Neves (OAB: 198882/SP)
9182707-65.2009.8.26.0000 (994.09.260389-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Josias Felipe da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mariana Capossoli
Barros Castro (OAB: 206158/SP) - Advogado: .
9186137-40.2000.8.26.0000 (991.00.056697-8) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Fazenda do
Estado - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Por maioria deram provimento ao recurso, vencido em parte o 2º Juiz que
o fazia para anular a sentença, e declarará. - Advogado: Sergio Maia (OAB: 095887/SP) (Fls: proc) - Advogado: Telma Maria
Freitas Alves dos Santos (OAB: 089128/SP) (Fls: proc) - Advogado: Suely Aparecida Viel Manojo (OAB: 100374/SP) (Fls: proc)
9186800-08.2008.8.26.0000 (994.08.076191-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Kenarik Boujikian - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Capotao Estacionamento e Lava Rapido S/c Ltda - Conheceram do recurso e
negaram provimento. V.U. - Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) - Advogado: Paulo Cesar dos Reis (OAB:
153891/SP) - Advogado: Viviane Alves dos Reis (OAB: 157727/SP)
9187206-29.2008.8.26.0000 (994.08.180469-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Guiytiro Mori - Não conheceram do oficial e deram provimento ao
recurso voluntário da Municipalidade. V.U. - Advogado: Sonia A. M. Reis Stipp Luque (OAB: 64482/SP) - Advogado: .
9190882-19.2007.8.26.0000 (994.07.079211-4) - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator:
Desª.: Kenarik Boujikian - Apelante: Sergio Jacintho Guerrieri Rezende - Apelante: Eliana Cury Rezende - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo
- Apelado: Edison Cury - Apelado: Emilio Cury - Apelado: Sergio Jacintho Guerrieri Rezende - Retirado de pauta. - Advogado:
Waldemar Deccache (OAB: 140500/SP) - Advogado: Adriana Helena Bueno Gonçalves (OAB: 121781/SP) - Advogado: Jose
Roberto Spoldari (OAB: 166136/SP) - Advogado: Rogerio Daia da Costa (OAB: 178091/SP)
9190945-44.2007.8.26.0000 (994.07.050913-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Erbetta Filho,
Revisor: Des.: Silva Russo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Umberto Salomone - Apelado: Lucio Salomone - Apelado:
Savoy Imobiliaria Construtora Ltda - Apelado: Interlagos Shopping Center Comercial Ltda - Apelado: Sociedade Leste de
Empreendimentos Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Octavio Reys (OAB: 70865/SP) - Advogado: Danilo de Arruda Guazeli Paiva (OAB:
183657/SP)
9190970-57.2007.8.26.0000 (994.07.051755-5) - Apelação / Reexame Necessário - São Caetano do Sul - Relator: Desª.:
Kenarik Boujikian - Apelante: Prefeito do Municipio de Sao Caetano do Sul - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Pedro
Queda - Retirado de pauta. - Advogado: Gisele B C Mesquita Cardoso (OAB: 106349/SP) - Advogado: Genesio Vasconcellos
Junior (OAB: 122322/SP)
9191166-27.2007.8.26.0000 (994.07.046162-2) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Desª.: Kenarik Boujikian Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelado: Alaide Antao Herrera - Retirado de pauta. - Advogado: Nelson
Santander (OAB: 50691/SP) - Advogado: Alaide Antao Herrera (OAB: 96898/SP)
9193352-23.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Arthur Del Guércio
- Embargante: Le Moulin Empreendimentos Turisticos e Hoteleiros Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do
Campo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Matilde Maria de Souza Barbosa (OAB: 83747/SP) - Advogado: Adriana
Helena Bueno Gonçalves (OAB: 121781/SP)
9193359-78.2008.8.26.0000 (994.08.086001-5) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Kenarik
Boujikian - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Conheceram do recurso e deram provimento. V.U. - Advogado: Daniel Colombo de Braga (OAB: 182312/SP) - Advogado:
Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP)
9194171-23.2008.8.26.0000 (994.08.066795-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Paulo - Apelado: Imobil Solar Paulista - Apelado: Ernesto Elias - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Leda Maria Lins Costa (OAB: 57197/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º