Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3612 RELAÇÃO Nº 0254/2022 Processo 0003471-12.2019.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Cleber Luiz da Rocha - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3313 - ADV: ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP) Processo 1029331-27.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.T.R. - - J.T.R. - - A.T.R. - Retro: Manifeste-se a parte autora acerca da resposta negativa do Mandado, no prazo legal. - ADV: ANA ADÉLIA GALVÃO BERNAL (OAB 376519/SP), R