Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 882 394 - 9164101-67.2001.8.26.0000 (991.01.021296-6) - Apelação - Araçatuba - Relator Fortes Muniz - Apelante: Haidée do Carmo Moreira (just Grat) - Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Advogado: Haidée do Carmo Moreira (OAB: 084532/ SP) (Fls: causa propria) - Advogado: Carlos Medeiros Scaranelo (OAB: 071635/SP) (Fls: proc) 39

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1188 1010 9178968-84.2009.8.26.0000 (994.09.294730-0) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Fatima Aparecida Chiquetano - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Elisete Cristina Sartori (OAB: 107156/SP) 9179871-03.2001.8.26.0000 (991.01.011524-3) - Apelação - Mairiporã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 730 24 - 9190970-57.2007.8.26.0000 (994.07.051755-5) - Apelação / Reexame Necessário - São Caetano do Sul - Relator Kenarik Boujikian - Revisor Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeito do Municipio de Sao Caetano do Sul - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Pedro Queda - Advogado: Gisele B C Mesquita Cardoso (OAB: 106349/SP) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1370 9173268-98.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Arthur Del Guércio Embargante: Prefeitura Municipal de Lençois Paulista - Embargado: Danilo Pelegrino Rodrigues - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Waldir Gomes (OAB: 20813/SP) - Advogado: Carlos Alberto Martins (OAB: 110974/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 850 (Incorporador do Banco Nossa Caixa S.a.) - Embargdo: Municipalidade de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazõesao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eleniza Trambaioli de Aquino Gomes (OAB: 245788/SP) - Gisely Rosalen (OAB: 156083/SP) - Alexandre Levin (OAB: 175781/SP) - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1103 de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ana Luiza Farias Seixas (OAB: 181938/SP) - Nobel Soares de Oliveira (OAB: 70408/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9183142-39.2009.8.26.0000 (994.09.0194

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 1241 SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0531627-16.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Vopak Brasil S/A - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES