Poder Executivo ● 01/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5057- Dispensar, a pedido, MARIA LUIZA VALENCA CORREA, mat. 129.258-7, da função de Prof. Apoio Pedagógico da EREFEM Maria Emília Romeiro Estelita, Semi-Integral 2 turnos, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 01.07.2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005316.000072/2022-18). Nº 5058- Remover MARIA LUIZA VALENCA CORREA, mat. 129.258-7,

Poder Executivo ● 27/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIX Ć NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TATE: 00.586/22-6. AUTO DE INFRAÇÃO: 2020.000005217702-64. INTERESSADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. CACEPE: 0381580-35 CNPJ: 93.209.765/0347-98. ADVOGADO: Dr. Fernando de Oliveira Lima, OAB/PE nº 25.227. DECISÃO JT no 1032/2022(04). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE VENDAS AO CONSUMIDOR ELETRÔNICAS (NFC-E) NO LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS (LRS). OMISSÃO DE S