5 resultados encontrados para 938-36.2017.8.09.0175 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 IATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 9 DE JANEIRO DE 2017. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO D A 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 1251-94.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : FREDERICO ANDRE DA LUZ DESPACHO : CONSIDERANDO QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 E FOI ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PRE ENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS O ACORDO FI RMADO PELAS PARTES. APOS O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, JULGO EXTIN TA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5, DA L EI N 9.099/95, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 O VISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM EXERCIC IO PERANTE O 2 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL OFERECEU DENUNCIA EM DES FAVOR DE ROGERIO FERNANDES MACHADO, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CR IME TIPIFICADO NO ARTIGO 329 DO CODIGO PENAL. NARRA A PECA ACUSAT ORIA QUE NO DIA 07 DE MAIO DE 2017, POR VOLTA DAS 00 HORA E 40 MI NUTOS, O DENUNCIADO TERIA, DURANTE UMA ABOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADA, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.7 19/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HOR A CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 252, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MAND ADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO