Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 288 Marinho - Advs: Jean Rodrigues Teixeira (OAB: 156734/SP) - Simone de Souza e Silva Gallo (OAB: 166933/SP) - Marcio Perez de Rezende (OAB: 077460/SP) - FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB: 105400/SP) - ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB: 177274/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 9204181-68.2004.8.26.0000 (991.04.0375

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 274 Rel. Des. Beretta da Silveira, em 13/04/2010; Apelação 9940500973556, Rel. Des. James Siano, em 19/05/2010; Apelação 99401017050-8, Rel. Des. José Joaquim dos Santos, em 27/05/2010; Apelação nº 99404080827-0, Rel. Des. Alvaro Passos, em 17/09/2010; Apelação 99404073760-8, Rel. Des. Paulo Alcides, em 01/07/2010; AI nº 9901027

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 331 nos termos artigo 252 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. Finalmente, mantida a r. sentença, mantidos os ônus sucumbenciais. Juros moratórios e correção monetária nos termos da Lei. 3) Isto posto, nego provimento à apelação, determinando a remessa dos autos à E. Vara de origem, com fundamento no art. 55

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 926 321 Recauchutadora Ltda. - Agravado: Recauchutagem Rank Ltda. - Interessado: Claudio Pereira Beloni e outros - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Jose Antonio Voltarelli (OAB: 130969/SP) - Celso Paulo da Costa (OAB: 12549/PR) - Jose Antonio Voltarelli (OAB: 130969/SP) - Páteo do Col�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 934 360 nº 3.384/1977 garante o “reembolso” dos recursos, captados do público, dentro do prazo e nas condições que explicita, a saber, dentro de 8 anos (com carência de um ano) e mediante sorteios anuais, com acréscimo de juros de 6% ao ano e corrigidos monetariamente pelos índices oficiais. Afigura-se inoperante o argumento de que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 975 339 a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”. Esvaziou-se, portanto, o objeto dos reclamos recursais. 3) Ante o exposto, homologa-se a desistência dos recursos, julgando-os prejudicados, para que surtam seus regulares efeitos de direito, determinando-se a remessa dos autos à MMª. Juiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 303 fundamentos, os quais ficam inteiramente adotados como razão de decidir pelo improvimento do recurso, nos termos do art. 252 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. O referido dispositivo estabelece que: “Nos recursos em geral, o relator poderá limitar-se a ratificar os fundamentos da decisão recorrida, quando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1066 377 de sua origem. Entretanto, em sede de embargos é importante ressaltar que incumbia ao embargante a comprovação de suas assertivas, contudo não apresentou prova suficiente a corroborar minimamente suas alegações. As cópias de documentos carreados aos autos evidenciam somente a existência de relações jurídicas entre as part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 852 405 fundamento no artigo 557 “caput” do mesmo código. Intime-se. São Paulo, 25 de novembro de 2010. Roque Mesquita. Relator - Magistrado(a) - Advs: Orlando Olivatto Junior (OAB: 259933/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 990.10.522396-6 - Agravo de Instrumento - São Caetano do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 596 valor que se arbitrar pelo tempo de ocupação do bem”. Diante da possibilidade do compromissário comprador desistir da compra do imóvel, pertinente o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para suspender a exigibilidade das parcelas contratuais vencidas e vincendas e de abstenção de negativação. Não há notícia de