19 resultados encontrados para AMURC - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1645 VISTOS, relatados e discutidos os Embargos de Declaração opostos na Apelação n.º 0359159-60.2012.8.05.0001.1.EDCiv, de Salvador, em que figura como Embargante Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A e como Embargado AMURC Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia. ACORDAM os Senhores Desembargadores componentes da Turma Julgad
1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 INDENIZAÇÃO DE 40%. ATENTE-SE PARA A INCIDÊNCIA DO RTE: Rodrigo Lima Almeida Notificação Notificação FGTS SOBRE AS PARCELAS DE AVISO PRÉVIO, 13º SALÁRIOS, FÉRIAS MAIS 1/3; FERIADOS DE TODO O PACTO LABORAL, EM DOBRO; INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA NO VALOR DE R$ 184,80 MENSAIS, ANTE AO NÃO FORNECIMENTO DO VALE TRANSPORTE; COMO OBRIGAÇÃO DE FAZER, ANOTAÇÕES DE LE
1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Intimese à parte Reclamada para comparecer na Secretaria desta Vara, em trinta dias, para recebimento de crédito, sob pena de caracterizar renúncia, conforme art.794, III, do CPC e consequente destinação do numerário a instituição beneficente cadastrada por este juízo, tendo em vista a necessidade de encerramento de presta
1651/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região NILSON VALOIS COUTINHO NETO(OAB: 15126BA) Dairy Partners Americas Manufacturing Brasil Ltda. JOÃO MENEZES CANNA BRASIL(OAB: 11313BA) Nestle Brasil Ltda. CARLSON LEMOS XAVIER(OAB: 11950BA) - CONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO - Despacho: Vista ao exequente dos embargos à execução opostos. - ADV RTE: ALINE RIBEIR
1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 - TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 04.12.2014, ÀS 14:10H, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, A SER PRESIDIDA PELA JUÍZA DA CENTRAL DE EXECUÇÃO. - ADV RTE: VANESKA SILVA SOUZA. ADV RTE: LUDIMILA VIANA VIEIRA. ADV RDO: DANIEL SENA GUEDES. ADV RDO: Jacob Bitar Júnior. Processo Nº RTOrd-0000727-42.2012.5.05.0464 Reclamante Josivaldo de Jesus Gonçalves
2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) LUCAS ARAUJO GONCALVES DE SOUZA(OAB: 32480BA) ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA(OAB: 8511BA) Metalmax Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ROBSON CAZAES DOS ANJOS(OAB: 12674BA) Gusafer Móveis e Comércio de Móveis Ltda. ROBSON CAZAES DOS ANJOS(OAB: 12674BA) Jose Vieira Filho ROBSO
2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1414 sucessivo (característica semelhante a contratos civis e de 001/2016, (atendendo ao Convênio de nº 032/2015, no dia consumo) e o caráter imperativo do direito do trabalho 26/12/2016, para prestar serviços à AMURC – Associação dos (essencialmente suas normas são de cunho publico e incidem sobre Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia) exercendo
2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1410 alterações prejudiciais ao trabalhador, mesmo em caráter infra- valor lá consignado (no importe de R$ 1.896,25) se referia, na legal, é o caso, por exemplo, da Súmula 248: “A reclassificação ou a verdade, ao custo da contratação temporária por mês, incluindo descaracterização da insalubridade, por ato da autoridade nesse cálculo os custos com 13º sa