Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 2794 do art. 790-A da CLT e do art. 1º, IV, do Decreto-Lei nº 779/69; Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 3. Representação processual regularmente comprovada, mediante 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O procuração de ID 8cee81a; documento pode ser acessado no endereço eletrônico 4. Ao(os) recorridos(s) para contrarraz�

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1667 LTDA., se sujeita a responder, de forma solidária, pelas solidariamente responsável pelos débitos trabalhistas do obrigações trabalhistas inadimplidas da subempreiteira, a teor subempreiteiro, quando os recursos deste são insuficientes do disposto no art. 455 da CLT. para o pagamento dos direitos de seus empregados.(TRT - 11ª R - Ac. nº 4825/95 - Rel. Tarcila

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 3650 pelos débitos de natureza trabalhista, na forma do que dispõe o art. CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA.) responsável, 455 da CLT." (TRT 12ª R 2ª T Ac. nº 5198/97 Relª. Juíza Mª. subsidiariamente, nesta Justiça Especializada, por débitos Aparecida Caitano DJSC 27.05.97 pág. 106) "Empreiteiro - trabalhistas que não foram satisfeitos pela 1ª reclamada, obje

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5940 efeito imediato apenas em relação aos fatos ocorridos a partir de 11 inadimplemento de obrigações derivadas do contrato de de novembro de 2017. trabalho por parte do subempreiteiro, o empreiteiro principal responde solidariamente pelos débitos de natureza trabalhista, 2. DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DA SEGUNDA na forma do que dispõe o art. 455 da CLT." (TRT 12

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 3207 (PRENSAS SCHULER S/A). pág. 34) Sustenta a 2ª vindicada a inexistência de vínculo empregatício "Responsabilidade. O empreiteiro principal responde direto com autor, porquanto apenas efetuou compras com a 1ª subsidiariamente pelo inadimplemento contratual do reclamada na execução de instalação de obras da FIAT. subempreiteiro, desde que integre a lide co

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 1254 patronos das partes, conforme determinação constante da ata da Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no última audiência realizada. processo, cuja conclusão é: "...Isto posto, decido julgar Notificação IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos por Processo Nº RTOrd-0000612-33.2011.5.05.0342 RECLAMANTE LUCIANA RODRIGUES DE C

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1651 106)" 3. DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DA KLABIN S/A. "Empreiteiro - Responsabilidade solidária. Diante do art. 455 da CLT, a empreiteira principal deve responder solidariamente O reclamante era empregado da ATOM CONSULTORIAS E com a subempreiteira (empregadora de fato obreiro) pelo ônus MONTAGENS LTDA e prestou serviços, na função de Ajudante da condenação,

Judiciário ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1750/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 413 Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência da audiência redesignada Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência da audiência redesignada para o dia 14/09/2015, às 09h00min. para o dia 14/09/2015, às 10h40min. Notificação Processo Nº RTOrd-0000419-79.2015.5.05.0341 RECLAMANTE ITALO MARCIO DA SILVA MACEDO ADVOGADO ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ(OAB: 30155) RECLAMADO SER

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3067 391 que o processo não teve sequer a audiência preliminar realizada, pois, assim, a prescrição, pois transcorreram-se mais e quatro anos sem que se exercesse o “jus puniendi”. RELEMBRO que a prescrição é matériadeordempública, suscetível de ser alegada a qualquer momento e, inclusive, conhecida de ofício pelo julgador. A jurispr

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 2. DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DA 2ª RECLAMADA. 2291 "Responsabilidade. O empreiteiro principal responde subsidiariamente pelo inadimplemento contratual do O reclamante foi contratado pela 1ª reclamada, tendo laborado na subempreiteiro, desde que integre a lide como litisconsorte construção do polo automotivo Jeep, na função de pintor. passivo necessário (art.