Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2257 247 em aceitação do Formulário padronizado emitido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua CESJUC. Intimem-se ainda as partes para, querendo, manifestar-se nos termos do paragrafo 1º, incisos I, II e III do Art. 465 do CPC/2015. Em caso de motivo justificado que impeça o autor de comparecer à perícia, deverá o advogado petic

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2195 746 tenho que não mereça reforma o julgado hostilizado. Tendo em vista a ausência de acordo entre as partes litigantes, como no caso vertente, deve prevalecer o interesse público. Agravo de instrumento conhecido e improvido. (TJ-AM; AI 2011.000161-1; Nhamundá; Terceira Câmara Cível; Rel. Des. Ari Jorge Moutinho da Costa; DJAM 28/02/2012; Pág. 2) No caso de constituição de ser

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3138 74 trâmite no referido Juízo o processo de Recuperação Judicial do GRUPO ALIANÇA (processo digital nº 0634238-15.2017.8.04.0001, no site: www.tjam.jus.br), foi proferida decisão (fls.261/264 dos autos – 31/10/2017 – DJAM 07/11/2017 – fl. 271-272), deferindo o processamento da recuperação judicial e demais determinações na for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1121 morais coadunam-se com efetiva lesão aos direitos de personalidade daquela parte autora e, no caso, é notória a lesão diante dos efeitos deletérios causados pela suspensão dos serviços de transmissão de sinal televisivo, mormente com o que atualmente se tem de imprescindível do regular funcionament

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JÉSSICA MORANGO BULBOL (OAB 9612/AM), TATIANA ROCHA DE MENEZES E ROCHA (OAB 3663/AM), GUALTER MORAES DOS REIS (OAB 8804/AM), DEBORAH SABBÁ GALVÃO (OAB 3048/AM) - Processo 0607780-92.2016.8.04.0001 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - CONSIGNANTE: Fábrica de Eventos Ltda - CONSIGNADO: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD Int

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que a embasava, a Lei Municipal nº 1.091/2006, já tinha status de inconstitucional, afirmando que por esta razão não poderia a notificação produzir efeitos no mundo jurídico. Ora, a própria Autora assevera que a Lei nº 1.091/2006 não foi declarada inconstitucional em sua totalidade (pág. 228). Por oportuno, trago aos autos um trecho do julgado: “(...) IV - Patent

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3297 606 Gomes de barros) (...) (TJAM; AC 0207685-40.2010.8.04.0001; Primeira Câmara Cível; Rel. Des. Sabino da Silva Marques; DJAM 16/05/2016; Pág. 14) Por tal razão, sem mais delonga, DEFIRO o pedido retro, para determinar a repetição da busca de ativos e demais atos de constrição em face da pessoa física única titular da empresa executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 1891 GOMES DE QUEIROZ OAB/SP 248096 369.01.2010.002037-0/000000-000 - nº ordem 628/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCIO LUIS MIGUEL X SOTREQ S/A -
PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE MONTE APRAZIVEL - SP Autos 628/10 Vistos. MÁRCIO LUIS MIGUEL interpôs a pres

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2257 247 em aceitação do Formulário padronizado emitido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua CESJUC. Intimem-se ainda as partes para, querendo, manifestar-se nos termos do paragrafo 1º, incisos I, II e III do Art. 465 do CPC/2015. Em caso de motivo justificado que impeça o autor de comparecer à perícia, deverá o advogado petic

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Bate pela possibilidade de concessão da medida liminarmente em virtude do comprovado inadimplemento. Com a inicial juntou procuração e documentos (fls. 05/15). Vieram-me os autos conclusos para decisão. É o breve relato do essencial. Fundamento e decido.Para a concessão da medida liminar postulada, necessário o preenchimento cumulativo dos requisitos do fumus boni juris e do periculum in mora. Entrevejo-