Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 2216 disposto no art. 313, V, a, do CPC/2015, remetam-se os autos ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes-NUGEP, a fim de acompanhar o julgamento da ADI n° 5.090/DF representativa da controvérsia. Nesse sentido tem decidido o E. Tribunal de Justiça do Estado do Pará, nos autos das apelações PROCESSO Nº 0804874-78.2018.8.14.0040, 0001098-31.2010.8.14.0070 e 0803112-90.2019.8.14.0040, de relatoria

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 2460 alíquotas da contribuição de que trata este artigo, nos termos e limites definidos em lei federal.” Ademais, na esfera Estadual, a matéria encontra-se regulada no art. 84, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 128/2020: “Art. 84. As contribuições devidas ao regime próprio de previdência social do Estado do Pará são: I – (...) II - contribuição dos servidores públicos inativos

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 196 DESTINATÁRIA: RECLAMADA - HIDRONORTE CONSTRUÇÕES Id 68cedfc, para conhecimento e manifestações pertinentes, no E COMÉRCIO LTDA prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. A/C: ADVOGADOS PATRICK DE SOUZA CORREA - OAB/RO- Contato com esta 4ª Vara do Trabalho, preferencialmente, por meio 9121 e SERGIO MARCELO FREITAS - OAB/RO-9667 da secretaria virtual,no

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 272 Fica a parte exequente, intimada, para, no prazo de 08 (oito) dias, INTIMAÇÃO apresentar a conta que justifique seu pedido constante da inicial, PROCESSO: ATOrd 0000210-92.2021.5.14.0004 sob pena de indeferimento da ação. RECLAMANTE: IVANILDA RODRIGUES DA SILVA Contato com esta 4ª Vara do Trabalho, preferencialmente, por meio A/C: ADVOGADO BRENNO SALES GALVÃO R

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 140 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ExProvAS 0000228-16.2021.5.14.0004 JUSTIÇA DO DESTINATÁRIA: RECLAMANTE - LOURIVAL VELOZO A/C: ADVOGADO FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - OAB/RO- INTIMAÇÃO 4494) PROCESSO: ExProvAS 0000219-54.2021.5.14.0004 RECLAMADAS: CONSÓRCIO DO SISTEMA INTEGRADO DESTINATÁRIA: MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - SIM e RECLAMANTE - J

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 226 ADVOGADO DELMAR CECCON JUNIOR(OAB: 40071/DF) ITAU UNIBANCO S.A. JOENIA MARA BARRETO COIMBRA PICANCO(OAB: 12821/PA) JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB: 13721/GO) VT DE VILHENA djpa-zvu, de segunda a sexta-feira (dias úteis), das 07h30min às RECLAMADO ADVOGADO 14h30min. PORTO VELHO/RO, 24 de abril de 2021. ADVOGADO MEIRE MADALENA ALVES PEREIRA TERCEIRO INTERESSADO Diretor

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 PODER JUDICIÁRIO 386 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e0408f proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO 1 - Fica a reclamada intimada, para conhecer da petição e INTIMAÇÃO documento juntados aos autos Id. ec44356 e e515db5, no prazo de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e0408f 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão,. p

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 182 ROVEMA PARTICIPAÇÕES LTDA DESTINATÁRIAS/EXECUTADAS: A/C ADVOGADA: MERIEN AMANTEA FERNANDES - OAB/RO- CONSÓRCIO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE 2695 TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - SIM e IDEAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA Fica a parte reclamada, intimada, para, no prazo de 08 (oito) dias, A/C: ADVOGADA MARCIA DE SOUZA NEPOMUCENO - OAB/RO- em cumprimento ao disposto

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 221 Intimado(s)/Citado(s): PORTO VELHO/RO, 08 de fevereiro de 2021. - SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R SIMONE AKEMI KUSSABA TROVAO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bdf189 Processo Nº CumSen-0000149-31.2021.5.14.0006 EXEQUENTE SINDICATO DO

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 RÉU 137 TAPAJOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA HENRIQUE FRANCA RIBEIRO(OAB: 7080/AM) LCM COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - DIONES MALTA DE SOUZA Considerando as determinações do Ato TRT14/GP n. 001/2021, onde foram suspensos os prazos processuais e a realização de audiências em to