4.618 resultados encontrados para DODF - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
PÁGINA 65 Diário Oficial do Distrito Federal SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2023, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002 EXECUÇÃO DE OBRAS Processo SEI Nº 00110-00000528/2022-19 – PARTES: DF/SODF e a empresa PENTAG ENGENHARIA LTDA. PROCEDIMENTO: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Concorrência Nº 006/2022 - SODF (id. 93271420), da Proposta de Preços (id. 99694622, 99694875, 99695122 e 101061359), da Lei Federal nº 8.666, de 21/06
PÁGINA 51 Diário Oficial do Distrito Federal EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 355/2021 Processo: 04001-00000746/2021-14. PARTES: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - INAS/DF, na qualidade de CREDENCIANTE, e OTOCENTRO CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA, na qualidade de CREDENCIADA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Credenciamento nº 355/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 19212; PROGRAMA DE TRABALHO: 10122620361950007; FONTE
PÁGINA 3 Diário Oficial do Distrito Federal CLÁUSULA SEXTA – A INTERESSADA deverá: I - caso regida pela Lei n 5.005, de 21 de dezembro de 2012, definir o preço de venda das mercadorias com agregação de encargos e despesas operacionais em percentual não inferior a cinco por cento sobre o valor da nota fiscal relativa à última entrada das mercadorias vendidas; II - definir o preço de venda das mercadorias com agregação de encargos e despesas operacionais em percentual não inferio
PÁGINA 12 Diário Oficial do Distrito Federal SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PORTARIA CONJUNTA Nº 02, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (FEPECS), no uso das atribuições que lhe conferem o inciso “IX”, do artigo 509, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de dezembro de 2018, c/c o art. 9º da Lei
Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 25 SEÇÃO III SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA SUBSECRETARIA DA RECEITA COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO NÚCLEO DE ATENDIMENTO E APOIO À FISCALIZAÇÃO EDITAL Nº 04, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O CHEFE DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO E APOIO À FISCALIZAÇÃO, DA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, DA COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBU
Edição nº 90/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de maio de 2016 direitos a sua aquisição. Confira-se, in verbis: ?Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre: (...) II - transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição;? Especificamente, no que concerne à sua instituição pelo Di
Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 pressupostos de admissibilidade, conheço o recurso. Nos termos do artigo 52, inciso III, combinado com o artigo 6º da Lei 11.101/2005, sendo deferido o processamento da recuperação judicial, ressalvadas as exceções legais, o juiz ordenará a suspensão de todas as ações ou execuções contra o devedor. Na presente hipótese, restou demonstrado que o feito encontra-se em fase de liquidação de
Edição nº 77/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de abril de 2017 I ? o valor venal dos direitos reais corresponde a 70% (setenta por cento) do valor venal do imóvel; II ? o valor da propriedade nua corresponde a 30% (trinta por cento) do valor venal do imóvel. A Lei nº 5.548, de 15/10/15 - publicada no DODF de 16/10/15. acrescentado o § 3º ao art. 5º, assim dispõe: § 3º A base de cálculo do imposto, no caso de aquisição em hasta pública, é o valor da arre
Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 N. 0702738-98.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MIRIAN MARTINS PEREIRA LIMA. Adv(s).: DF25765 - WANESSA LIMA DOS SANTOS ANDREJANINI. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702738-98.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM
Edição nº 222/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de novembro de 2017 o direito de ação contra quaisquer atos relativos a concurso para provimento de cargo público.? A referida Lei federal, em seu art. 1º, dispõe que ?O direito de ação contra quaisquer atos relativos a concursos para provimento de cargos e empregos na Administração Direta do Distrito Federal e nas suas Autarquias prescreve em 1 (um) ano, a contar da data em que for publicada a homologação do