Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DECISÃO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 012/2022 Processo: L1094/HOR/603 SEI/GOVMG: 1300.01.0004543/2022-66 Contrato: 008/2012 Linha: 1094 - BELO HORIZONTE - NOVA ERA Interessado: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. Assunto: Defere a matéria do Aviso 282/2022, publicado no DOEMG em 10/08/2022” DECISÃO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 013/2023 Processo: L1116/HOR/602 SEI/GOVMG: 1300.01.0007380/2021-03 Contrato: 372/2012 Linha: 1116 - BELO HORIZON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CT 6982/2023. Contratada: Energy Instalação e Manutenção Elétrica Ltda, CNPJ 35.319.407/0001-60 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 12/01/2023. Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 17/01/2023. CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Edital nº: 137/2021. Processo nº: 2300.01.0204275/2021-28. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA a CONCORÊNCIA para Prestação dos Serviços de Engenharia de Natureza Contí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo DECISÃO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 070/2022 Processo: L3615/HOR/602 SEI/GOVMG: 1300.01.0003063/2022-62 Contrato: 425/2012 Linha: 3615 - Patrocínio / Coromandel Interessado: Expresso União Ltda. Assunto: Defere a matéria do Aviso 056/2022, publicado no DOEMG em 10/06/2022 (48082548). DECISÃO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 071/2022 Processo: L4407/HOR/602 SEI/GOVMG: 1300.01.0003111/2022-27 Linha: 4407 - BOA ESPERANCA - FORMIGA, VIA BR-369 Inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 174/2022 Processo: L1080/ART/603 SEI/GOVMG: 1300.01.0003168/2022-40 Contrato: 056/2012 Linha: 1080 - BELO HORIZONTE - RIO VERMELHO Interessado: VIACAO SERRO LTDA Assunto: Defere parcialmente a matéria do Aviso 326/2022, publicado no DOEMG em 19/08/2022, ficando indeferido o pleito relacionado exclusão da parada em São José de Almeida e respectiva inclusão no Chapéu do Sol Rodovia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 108 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nos. 6442, 5447, 6

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 19120614554804600 Sentença 8070 Contestação Notificação 19102809472344000 Contestação 000099980313 COPASA 000097525904 19120414394243100 Sentença Sentença 19102809481565000 Carta de Preposição Carta de Preposição 000099811236 000097525994 19120413144943900 Ata da Audiência Ata da Audiência 19102809482100800 Contrato Contrato 000099798069 SUBSTA

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Procedimento Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 19110717555472900 Documento Diverso Punitivo DOEMG 9665 19102515352866100 Estatuto Estatuto 000098225283 000097480693 19110717593925200 Substabelecimento Substabelecimento 19102515353582000 000098225551 com Reserva de com Reserva de 000097480709 Notificação Notificação Documento Diverso 19110611234431200 Edital Edital 19100814411220800 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais -10°BBM-RESUMO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2018. Partes: O CBMMG e o Município de Bom Despacho. Espécie: 3º Aditamento. Objeto: Alterar a cláusula 2ª do Convênio 01/2018 que define as obrigações do município, alterar a Cláusula 3ª do Convênio 01/2018 que define as obrigações do CBMMG, alterar a cláusula 4ª do Convênio 01/2018 qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2110 2111 2112 2114 2115 2116 2117 2118 2119 2120 2121 2123 2124 2125 2126 2127 2128 2130 2133 2135 2136 2137 2138 2139 2140 2141 2142 2143 2145 2146 2147 2148 2149 2150 2151 2152 2153 2154 2155 2156 2157 2158 2159 2160 2161 2162 2163 2166 2168 2169 2170 2171 2172 2173 2174 2175 2176 2177 2178 2179 2180 2185 2186 2200 2201 2202 2203 2204 2205 2206 2207 2210 2211 2212 2214 2215 2217 2218 2219 2220 2221 2222 2