29 resultados encontrados para DOM THE - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 12401 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd274f6 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd274f6 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Vistos. Vistos. Liberem-se os créditos do reclamante e da União (contribuições Liberem-se os créditos do reclamante e da União (contribuições previdenciárias), confo
3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 ADVOGADO em 06/07/2020 e será publicado no primeiro dia útil subsequente. Dou fé. ADVOGADO BELO HORIZONTE/MG, 06 de julho de 2020. ADVOGADO ANA LETICIA VON BENTZEEN VIEIRA RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ROT-0012128-60.2017.5.03.0030 Relator Luís Felipe Lopes Boson RECORRENTE SERGIO GONTIJO FARIA ADVOGADO RICARDO JARDIM LEAL(OAB: 162811/MG) RECORRIDO CENTRAIS
3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 ADVOGADO HUDSON LEONARDO DE CAMPOS(OAB: 75761/MG) FRANCIS WILLER ROCHA E REZENDE(OAB: 69509/MG) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO RECORR
3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 676 RECORRENTE DOM THE PLACE RESTAURANTE EIRELI FABIO EMMANUEL LINHARES FRANCO(OAB: 56601/MG) MAICON PAULO SILVEIRA REIS(OAB: 82752/MG) DENIA ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 138997/MG) WE SERVICOS DE INTERNET LTDA ME FABIO EMMANUEL LINHARES FRANCO(OAB: 56601/MG) MAICON PAULO SILVEIRA REIS(OAB: 82752/MG) DENIA ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 138997/MG) WAGNER ALEXANDRE ARCIONI VANI DE FREITAS ME
2941/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2209 - 13º salários proporcionais 2017 (05/12 avos) e 2018 (11/12 avos); - FGTS mais 40%, inclusive, sobre o 13º salário e aviso prévio, garantida a integralidade do pacto laboral. A 1ª reclamada deverá proceder à anotação na CTPS do autor, fazendo constar a data de entrada em 02/08/2017 e saída em 18/11/2018, considerado a projeção do aviso prévio, na função d
3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 679 CLT), aos quais acrescentou: NATUREZA DA RELAÇÃO MANTIDA ENTRE AS PARTES - O elemento "não eventualidade" não se confunde com exclusividade. Por sua vez, o elemento PODER JUDICIÁRIO "subordinação" se encontra, entre outros, no fato de o autor ter sido JUSTIÇA DO TRABALHO simplesmente inserido em um departamento de marketing preexistente. Nesse contexto, uma pres
2941/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2208 pecúnia constitui direito subjetivo do credor e deve refletir a exata ainda que não explicitados na sentença ou no termo de conciliação." recomposição do poder aquisitivo decorrente da inflação do período Neste contexto, entendo aplicável as alterações introduzidas pela em que apurado, sob pena de violar o direito fundamental de MP 905/19, conforme acima
2941/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2214 decisão do TST (Processo n° 479-60.2011.5.04.0231), admitiu a O inadimplemento por parte do empregador e o consequente aplicação do índice IPCA-E aos débitos trabalhistas. reconhecimento da dívida em juízo não alteram a responsabilidade No entanto, a MP 905/19, de 11/11/2019, alterou o disposto no §7º tributária do empregado pelas obrigações fiscais e p