2.655 resultados encontrados para DPPC - data: 18/08/2025
Página 252 de 266
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1064 186 DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CABESP X SUELI AYAKO TINEN - Sentença nº 1773/2011 registrada em 20/10/2011 no livro nº 569 às Fls. 186: Vistos. Tendo em vista a quitação do débito, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Após, o trânsito em ju
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2701 pena de multa, uma vez que o título executivo judicial penal está sendo substituído por título executivo fiscal, restando a reprimenda pecuniária cumprida a nível da Justiça Penal e, portanto, como inscrita para os efeitos penais. Oficie-se ao Juízo da Vara das Execuções Criminais competente e ao TRE, com cópia
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1942 seu e-mail diretamente para Patrícia: [email protected], no prazo de 48 horas, por meio do qual receberá o link de acesso à audiência virtual.Caso não tenha e-mail, deverá enviar mensagem de texto ou whatsapp para celular 11-96036-1992. Para ingressar na audiênciaon line,que é feita pelo aplicativo Teams,
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 717 autora sofreu. Entendo, contudo, não ser possível dizer que as rés Alpha e Ômega atuaram de forma premeditadamente fraudulenta, justificando-se a desconsideração da personalidade jurídica. É certo que a atuação de ambas foi sofrível, muito aquém do que se espera de empresas que atuam no ramo, mas não se confi
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 585 111246/SP); Advogado: Rogerio Sabadini Faria (OAB: 371020/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Diretor Depto. desp.pessoal Estado - Secr Est Neg Fazenda; Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Interessado: Apeoesp - Sind. Professores Ensino Oficial Es
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1468 JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), FILIPE PAULINO MARTINS (OAB 329160/SP), HAROLDO PEREIRA (OAB 153474/SP) Processo 1039254-42.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Utilização
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 164 o cancelamento da solenidade agendada. A parte ré, passando ao largo da boa-fé que deve conduzir os atos dos litigantes no processo, encaminhou petição, apenas na data de hoje, informando que não compareceria por não ter interesse na composição. Se diz, ninguém é obrigado a se compor. Por outro lado, as partes s
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1641 expedido. - ADV: TATIANA MAHFUZ ADAMO (OAB 213328/SP) Processo 0072603-04.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AILTON ARI DA SILVA e outros 1244-12 - Apresente o Dr. Defensor do réu Wellington suas razões de apelação no prazo legal - ADV: ROBERTO VANDERLEI DA SILVA (OAB 319891/SP) Process
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2818 973 tratamento equivalente ao concedido ao crédito principal. Assim, deve-se levar em consideração o fato gerador do crédito discutido na demanda judicial para fins de determinação da sujeição ou não do crédito ao processo recuperacional. Se o fato gerador do crédito é anterior ao ajuizamento da recuperação judici
TJSP 07/11/2022 - Pág. 1586 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1586 pena corporal. Postula a concessão da ordem, para que seja reconhecida a prescrição da pretensão punitiva ou da prescrição executória ou, ainda, que seja cassada a decisão que determinou a reconversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade. Não houve pedido de liminar. Processe-se, solicitando-se, com