Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 402 nos termos do Comunicado CG 284/2020, a fim de garantir celeridade processual, fica designada audiência designada em continuação para o dia 08 de julho de 2021, 14:00 horas, que será realizada por via remota, com observância ao devido processo legal. Apresentem as defesas seus endereços eletrônicos nos a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2112 Processo 0057488-40.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Econômica - FREDERICO GUILHERME DANTAS DOS SANTOS - Vistos. Fls. 4646: Vista ao MP. Int. - ADV: ANA FERNANDA AYRES DELLOSSO (OAB 291728/SP), FABIO DE CARVALHO CAPORALI (OAB 70014/MG), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1186 Tabelião Interino, tudo em afronta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: A.) o aumento indevido e irregular dos salários de alguns prepostos da unidade, logo após o falecimento do Titular; B.) o aumento do salário de duas funcionárias do setor de contabilidade, sem a autorização deste Juízo Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1484 Campinas Transportes Ltda - Eirelli - Agravado: Estado de São Paulo - Trata-se de Agravo de Instrumento tirado por SIT Express Campinas Transportes - EIRELI de decisão que, ao acolher em parte a exceção de pré-executividade para que o Fisco adeque os juros de mora aos índices da taxa SELIC, deixou de determinar a suspens�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2946 artigo 50, § 2º, da Lei nº 3.688/41, o fato é datado de 07/05/2014 e considerando que a pena cominada ao delito em questão é exclusivamente a de multa o prazo prescricional previsto pela pena imposta é de 02 (dois) anos, dessa forma, verifico a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva e, em conseqüência,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1104 comprovação do recolhimento das custas do processo, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 257 do Código de Processo Civil). Intimem-se. - ADV: JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP) Processo 1027762-87.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 1197 com o distrito da culpa e exerce profissão lícita, estando ausentes os requisitos da prisão preventiva, eivando, assim, de ilegalidade a manutenção da custódia cautelar do paciente somente pelo inadimplemento da fiança arbitrada. Alega, ainda, que o art. 350 do Código de Processo Penal permite, nos casos em que o acusado é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 863 571 certificando-se. Neste caso, oficie-se à OAB local, com urgência, para indicação de defensor, que automaticamente ficará nomeado, e deverá ser intimado para apresentar a aludida defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, com vista dos autos. 2. Apresentada defesa, abra-se imediatamente vist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2232 requerendo que, recebida e autuada esta, sejam eles citados para apresentação de defesa preliminar, prosseguindo-se o feito até final sentença condenatória, ouvindo-se a vítima e as testemunhas abaixo arroladas e interrogando-se os denunciados, nos termos do artigo 394 e seguintes do Código de Processo Penal.” Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1413 cima do averiguado com um caminhão’, fato de conhecimento da vítima e da genitora dela. .... Aduzem ainda, que o Paciente não teria instrução, pois seria homem da roça e, não saberia ir à delegacia de polícia para fazer um Boletim de Ocorrência, ou procurar um advogado para orientá-lo neste caso e, teria achado que conver