Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3257 Processo 1008446-87.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Romualdo Hatty - - Aurea Madeira - Sul America Cia de Seguro Saude - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), FELIPE FANTOCCI SALGADO (OAB 238453/SP) Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1347 de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, tendo em vista que os Procuradores do Estado não detém poderes para transigir, mormente se considerado o interesse indisponível por eles defendido. 3. Cite-se a(s) ré(s), para que no prazo legal, contado nos ter

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2463 70 -1509/2015, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1064 AUTOR(ES) PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) - ADV: MARGARETH BATISTA SILVA CARMINATI (OAB 126811/SP), RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO (OAB 329172/SP) Processo 1013561-90.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Compulsória - Alvaro Antonio Filho - Delegado de Policia Diretor da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1247 1163 PABLO MUNIZ PINHEIRO DE SOUZA. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento. DECIDO. A situação de flagrância restou devidamente configurada, nos termos do artigo 302 do CPP, conforme já analisado na decisão de fls.36/37, ocasião em que a prisão foi convertida em preventiva. Com relação ao pedido de lib

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2081 cartório e a extração de cópias de peças dos autos, com exceção daquelas acobertadas pelo sigilo, às expensas do requerente, via “Tribunal de Justiça”, ou por meio digital, observado ainda o disposto no parágrafo 10, do artigo 7º, da Lei 8.906/94, na hipótese do feito tramitar sob segredo de justiça, caso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1174 Processo 1046199-74.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Concessão de Licença Ambiental Alexandre Saade - Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 1529-1530: Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Informe o agravante, em 15 dias, os efeitos concedidos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1989 2019, uma Representação Criminal (Protocolo n.º 240039/19) em face da agravada e outras pessoas junto à Delegacia de Polícia da Divisão de Investigações Sobre Crimes Contra a Administração - Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania - DPPC (fls. 824/834), bem como, em 07 de junho de 2019, requereu a instauração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3407 regularização do apontamento do cumprimento da penalidade no prontuário do autor, desbloqueando sua reabilitação, como alegado em contestação, devendo comprovar documentalmente. Intime-se. - ADV: JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 104208/ SP) Processo 1006884-11.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inden

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3216 Processo 1074420-62.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Cristiane Renata Vartapelli Camargo - - Luana Rodrigues de Camargo - - Mariana Rodrigues de Camargo - Vistos. Reporto-me à determinação de fls. 81, devendo a impetrante providenciar a emenda à inicial. Aguarde-se pelo pr