Diário Oficial ● 17/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33761  85 Segunda-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0024/2018O Prefeito Municipal de Abaetetuba-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 8.666/93, Art. 49, Caput, e a Súmula nº 473, RESOLVE REVOGAR o procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018, cujo objeto é Aquisição parcelada

Diário Oficial ● 15/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 333617 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s) FINALIDADE: Visita e inspeção em abrigo PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belem, 26 de Março de 2018 . GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador(a) Geral de Justiça PORTARIA N.º 2906/2018-MP/PGJ O(A) PROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 7323/2017-MP/PGJ publicada no D.O.E. em 12/04/2018, protocolo 118894/2017, conforme abaixo re

Diário Oficial ● 04/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  DIÁRIO OFICIAL Nº 33451 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 056/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2017 do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 056/2017, para a Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de materiais de consumo diversos (SPDA, Combate a Incêndio, Equipamentos e outros Materiais de Construção), para contratações futuras, na forma e

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33337  107 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 do pátio de retenção de veículos do município; delegacia da comunidade ituquara; alojamento da guarda municipal; delegacia de policia da cidade; quartel militar de baião e alojamento do grupo tático operacional - GTO. Circulado no DOE/PA pág.80 em 03/03/2017. Contratado: Onde se lê: Sr.ª Cleidiane Menezes de Leão, R$ 14.400,00 para instalações da Delegacia do Ituquara. Leia-se: Sr. Cleiton Menezes de Leão para in

Diário Oficial ● 30/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.569 Contrato n° 263/2021-FMS. Processo Administração nº 2.859/2021-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICA Nº 014/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de materiais usados no combate ao coronavírus, para atendimento ao Programa Saúde na Escola, conforme PORTARIA nº 1857. Empresa MJMB DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS SANEANTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 36.065.789/0001-06, Valor: R$ 190.897,40 (Cento noventa mil, oitocentos e noventa sete reais

Diário Oficial ● 14/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.697 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . L E I Nº 9.308, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a criação da Semana de Conscientização Sobre a Preservação da Fauna e os Meios Legais de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado do Pará. A AssemblEia Legislativa do Estado do Pará, estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituída a Semana de Conscientização Sobre a Preservação da Fauna e os Meios Legais de Proteção aos Animais, a ser

Diário Oficial ● 13/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  diário oficial Nº 34.637 § 2º Nas hipóteses previstas no caput deste artigo, cabe à contratante providenciar a elaboração de anteprojeto de engenharia que contemple os documentos técnicos destinados a possibilitar a caracterização do objeto contratual e contenha: I - a demonstração e a justificativa do programa de necessidades, a visão global dos investimentos e as definições quanto ao nível de serviço desejado; II - as condições de solidez, segurança, durabilidade e

Diário Oficial ● 26/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.534 Contrato n° 177/2021-FMS. Processo Administração nº 11.529/2020/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICA Nº103/2020-CPL/PMM. Objeto do Contrato: contratação de empresa para o fornecimento de pneus para frota de veículos do fundo municipal de saúde de marabá. Empresa: ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 14.974.969/0001-78, Valor: R$ 24.123,30 (vinte e quatro mil e cento e vinte três reais e trinta centavos). Dotações Orçamentária

Diário Oficial ● 26/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33813 Terça-feira, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS EXTRATO DA ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 20190033 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2019-001SEMAD Parte: MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE AGUA E GÁS,VIABILIZANDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL DA

Diário Oficial ● 04/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33431 Sexta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2017 R$: 127.400,00 (Cento e Vinte e Sete Mil, Quatrocentos Reais) e TRÊS AMIGOS VEÍCULOS LTDA (ALTAVEI) - CNPJ: 01.590.417/0001-14 - Contrato Nº 400/2017 no valor de R$: 41.500,00 (Quarenta e Um Mil e Quatrocentos Reais); Vigência até 31/12/2017. OBJETO: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para o fornecimento de veículo tipo Caminhonete e Veículo de Passeio, destinados a Secretaria Municipal de