Diário Oficial ● 06/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 06 DE ABRIL DE 2020 importância internacional em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19). Art. 20 Para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional, decorrente do novo coronavírus (COVID-19), poderão ser adotadas as seguintes medidas de saúde para resposta à emergência de saúde pública: I- quarentena, II- determinação de realização compulsória de. a) exames médicos; b) testes laboratoriais; c)

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33606 DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ, no exercício de suas atribuições legais, Considerando as deliberações do plenário da Comissão que aprovou benefícios f scais para a EMPRESA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZÔNIA LTDA., inscrita no cadastro de Contribuintes do ICMS n.º 15.113.158-9, por meio da Resolução nº 001, de 25 de janeiro de 2018; Considerando a necessidade de revogar o Decreto n.º 52, de 13 de março de 2007, que concede tratam

Diário Oficial ● 29/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.715  105 Quarta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2021 meios de prova (precipuamente as documentais já constantes aos autos), apontando que o requerente pontuou que as testemunhas poderiam esclarecer como se davam as contratações nas antigas gestões e como estas ocorreram na gestão do acusado. Respeitosamente, a presidente afirmou que a matéria já está fartamente debatida na peça defensiva e nos documentos que a acompanham, bem como que o tema foi abordado no depoiment

Diário Oficial ● 30/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33508 Quinta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 disponível na sala da CPL-PMCP Avenida Moura Carvalho, 1255, Tatajuba Capitão Poço/Pa. Valor R$:100,00; CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2017 - PMCP. Tipo Menor preço global, abertura as 10h00min do dia 02/01/2018, que visa a contratação de empresa qualificada em obras de engenharia civil, para a execução da obra de construção de sistema de abastecimento de água nas localidades da zona rural do Município de Capit

Diário Oficial ● 01/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33450 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS . AVISO DE LICITAÇÃO . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico destinados a atender a Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais. Partes: Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/Secretarias Municipais. Vigê

Diário Oficial ● 08/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33310  71 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 98 Contratada (o): ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática LTDA, CNPJ:02.288.268/0001-04, Dotação Orçamentaria: 2.014, 2.086, 2.163 e 2.206, CT nº 20170039; valor: 12.650,00; CT nº 20170040; valor: 12.650,00 CT nº 20170041; valor: 12.650,00 e CT nº 20170042; valor: 12.650,00. Fundamento legal: Art. 25, inciso II da Lei 8666/93. Piçarra - PA, 15 de janeiro de 2015. Ordenador de Despesas, Wagne Costa Ma

Diário Oficial ● 07/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33327 no Anexo I, parte integrante e indissolúvel do presente Edital.. Retirada do edital: Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Pedro José da Silva, nº 01, Centro, Anajás-PA, das 7h00min às 13h00min. Anajás-PA, 07 de Março de 2017 Bruno Pinheiro de Moraes. Pregoeiro Aviso De Licitação - Pregão PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS Pregão Presencial 200301/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS, por meio de seu pregoeiro e equipe de apoio, torna público

Diário Oficial ● 23/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33584 Sexta-feira, 23 DE MARÇO DE 2018 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 12032018/01 - TIPO: Menor Preço por item - OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Educação e das escolas da rede municipal de ensino - DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 06 de abril de 2018. HORA: 09:00 hs - LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Rua da Rodoviária nº 30 - Km 02 - Eldorado do Carajás -

Diário Oficial ● 02/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.270 km de Estrada Vicinal, no Município de Bannach - PA, Conforme Convênio nº036/2020 - SETRAN. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 as 14:00, de segunda a sexta, exceto feriado. Bannach - PA, 01 de julho de 2020. Nyerlen de Araújo e Silva. Presidente da CPL Protocolo: 558018 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA . PREFEITURA MUNICIPAL D

Diário Oficial ● 10/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33756 Segunda-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência de 60 (sessenta dias) a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 02 de Outubro de 2018.4º Termo Aditivo a prorrogação de prazo de vigência do contrato celebrado entre as partes de 02/10/2018 a 02/12/2018, consoante com Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência de 60 (sessenta dias) a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 02 de Outubro de 2018.5º Termo A