177 resultados encontrados para MP AP - data: 21/11/2024
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3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 836 intimado(a) para tomar ciência do despacho de #id:6933e23 . PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MACAPA/AP, 02 de outubro de 2020. INTIMAÇÃO - PJe-JT ANA CAROLINA TEIXEIRA PIRES Servidor Destinatário(s): Processo Nº ATOrd-0000311-98.2020.5.08.0209 AUTOR JOSUE CAMPOS DUARTE ADVOGADO JOSE ELIVALDO COUTINHO(OAB: 763/AP) RÉU VIGEX VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PEN AL NR. PROTOCOLO : 23366-96.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PAULA RAYANA SILVA TEIXEIRA INDICIADO : LUIZINHO DE TAL DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQ UIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL INSTAURADO SOB O N 292/12, RESSAL VADA A HIPOTESE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 ADV REQTE : 47513 DF - ANA ERIKA RODRIGUES SILVA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, PELOS FUNDAMENTOS ACIMA, INDEFIRO POR ORA, O PED IDO DE ATENDIMENTO MEDICO FORA DA UNIDADE PRISIONAL REQUERIDO EM FAVOR DE MATHEUS MARINHO DE SOUZA INTIMEM-SE CIENCIA AO MP AP OS , NAO HAVENDO INSURGENCIAS DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM OS AUTOS, C O M AS CAUTELAS DE PRAXE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NR. PROTOCOLO : 512052-54.2008.8.09.0069 ( 200805120526 ) AUTOS NR. : 627 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : AGUINEL JOSE CAETANO ADV ACUS : 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 200805120526 DESPACHO ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLI CO, PARA MANIFESTAR SOBRE A POSSIVEL PRESCRICAO NOS PRESENTES AUT OS. GUAPO, 27 DE OUTUBR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : GERSON ARAGAO DOS SANTOS : MARIA GINACLEIA DE MOURA SANTOS MAYCON ARAGAO DE MOURA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESSA FORMA, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 13 DE MARCO DE 2019, AS 1 6:00 HORAS. INTIMEM-SE PARA O ATO A VITIMA, O ACUSAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 138547-27.2014.8.09.0091 : 136 : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : MP AP MENOR : LSBF DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTO O PROC EDIMENTO EM DESFAVOR DO ADOLESCENTE LUCAS DA SILVA BOENO FERNANDE S, EM VIRTUDE DO TOTAL CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. INTI MEM-SE O ADOLESCENTE, SEUS PAIS, SEU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 : : : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 CARTA PRECATORIA CRIMINAL INCOLUMIDADE PUBLICA COLEMAR LOPES DE OLIVEIRA 366436-38.2014.8.09.0069 1187 EXECUCAO PENAL SAUDE PUBLICA ROBSON CALILL SILVA 35186 GO - WELLINGTON LUIS ALMEIDA DE SOUZA 41192 GO - KELLY CRISTINA ALMEIDA DE SOUSA EGIT 6560 MS - ARILTON JOSE SARTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 LTERIORES DELIBERACOES. CUMPRA-SE. INTIME-SE. JARAGUA, 08 DE OUTU BRO DE 2014 LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 76646-63.2011.8.09.0091 76 INDENIZACAO MARIA DE LOURDES RAMOS AUTOESTE AUTOMOVEIS LTDA 32312 GO - JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO 4736 GO - SEBASTIANA RAMOS DA ABADIA ADV RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 215, PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, A FIM DE APRESENTAR MEMORIAIS. EM CASO DE INERCIA, OU NAO TENDO O ACUSA DO CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO, DE TUDO, CERTIFICANDO-SE, NO MEIO, DESDE JA, UM DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, O QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS PARA APRESENTACAO DE ME MORIAIS, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE DECISAO CON
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3036 REQUERENTE: Maria da Conceição da Costa Azevedo ADVOGADO: 8500/AM - Flávio Rafael Perdigão Guerra REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) VARA: 13º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 21:14 horas PROCESSO: 0620293-19.2021.8.04.0001 CLASSE: Petição Cível REQU