177 resultados encontrados para MP AP - data: 23/11/2024
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Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3060 VARA : Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 15:12 horas PROCESSO : 0637936-87.2021.8.04.0001 CLASSE : Monitória REQUERENTE : Cooperativa de Credito de Livre Admissão de Associados de Manaus Sicoob Uniam ADVOGADO : 408472/SP - Jackson William de Lima REQUERIDO : Mi
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 : : : : : 304375-85.2016.8.09.0162 6044 ACAO PENAL FELLIPPE SOARES DE ARAUJO VICTOR HUGO PEREIRA DA SILVA MARIA ALVES DA COSTA REGIANE ALVES DA COSTA ADV ACUS : 10852 GO - ISAU DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA DEFESA DO ACUSADO , A FL 169 O QUAL BUSCA A REFORMA DA SENTENCA DE FLS 159/168
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 CIOS REQUISITORIOS PRETENDIDOS. INTIME-SE O REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO. NOTIFIQUE-SE A ACUSADA. CUMPRA-SE, COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. MINEIROS - GO, 29 DE JULHO DE 2016. BRUNO LEO POLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO A VARA CRIMI NAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 193744-90.2012.8.09.0105 AUTOS NR. : 604 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 EVERIA CONSTAR ...DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 03/08/ 2015, AS 13HS50MIN POSTO ISTO, RETIFICANDO A DECISAO DE FLS. 61, QUE PASSARA A VIGORA COM A SEGUINTE REDACAO: ... DESIGNO AUDIENCI A ADMONITORIA PARA O DIA 03/08/2015, AS 13HS50MIN. INTIMEM-SE. CU MPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 267660-60.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 341 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINIS
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2963 REQUERENTE: Esaú Encarnação dos Santos ADVOGADO: 1399A/AM - Maykon Felipe de Melo REQUERENTE: Esaú Encarnação dos Santos ADVOGADO: 20373/SC - Maykon Felipe de Melo REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 13:43 hora
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CRISTIANE MARTINS LISBOA INDICIADO : DANIEL VITOR LOURENCO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, EM ADENDO A DECIS AO DE FL. ANTERIOR, DETERMINO O ARQUIVAMENTO TOTAL DO PRESENTE IN QUERITO POLICIAL NOS TERMOS ACIMA MENCIONADOS, AUSENTE CONDICAO P ARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 1 8 DO CODI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : ELAINE RIBEIRO RODRIGUES : CARLOS ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS : 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL 34871 GO - EDIMEIRE SOUSA RIBEIRO PEREIRA LEAL DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS 201100868830 (438/11) ELO DESPACHO RENOVE-SE O DESPACHO DE FL. 169, INTIMANDO-SE NO ENDERECO: RUA JOAO CARDOSO DE MOURA, QUA DRA A, LOTE 18
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região bem como para, querendo, manifestar-se no prazo legal. 1918 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SONIA MARQUES DE SOUZA e outros (2) RÉU: FLORESTA SERVICOS EIRELI - EPP MACAPA, 2 de Maio de 2019. INTIMAÇÃO - PJe-JT LARISSA DE MACEDO FERREIRA Destinatário(s): Notificação Processo Nº RTOrd-0000003-96.2019.5.08.0209 AUTOR ERNANDO GOMES DA COSTA ADVOG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 NR. PROTOCOLO : 345103-66.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1533 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JOZAFA FERNANDES CASTRO REQUERENTE : ELIZAMA GOMES DE LIMA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO PARCIALMENTE O PE DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE, NO LIMI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 EUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE. CIENCIA AO MP. NR. PROTOCOLO : 397993-21.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 3843 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WEBERTON RODRIGUES DE JESUS VITIMA : SANDRA PEREIRA ALVES DESPACHO : DESTA FEITA, PRESENTES ESTANDO OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 3 12 DO CPP, BEM COMO OBSERVANDO QUE AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA