Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3558 347 Assim sendo, indefiro, por ora, o pedido de tutela antecipada.Ante o desinteresse da Requerente na composição consensual (fls. 23), por hora, deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do art. 334, §4º do NCPC.Cite-se e intime-se a parte Requerida para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3573 396 Reqte: Alcides Alexandre Vitor Sentoma - Reqdo: Josuel Felix da Silva Filho ADV: LAURA SIMONE PRADO (OAB 13553/MS) ADV: LEANDRA CRISTINA GOMES PRADO (OAB 17801/MS) ADV: LIDIANE TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 15854/MS) Diante da manifestação da parte Requerente (fls. 190) e do documento (fls. 191), defiro o prazo de 20 (vinte) dias.Decorrido o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3622 297 ADV: JOSE CORDEIRO CILENTO (OAB 54184SP) Vistos, etc.Nas fls. 79/80 as partes apresentam acordo e pedem a homologação, para que o mesmo surta seus jurídicos e legais efeitos.Assim sendo, homologo a transação e, julgo extinto o presente feito nos termos do artigo 487, inciso III, letra b do NCPC. Custas processuais e taxas já reco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3664 366 Processo 0803359-90.2016.8.12.0021 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Reqte: Patrícia Stringhetta Mello Gorga ADV: CLEIDIANE DE ASSIS PEREIRA (OAB 16088/MS) ADV: SIDERLEY GODOY JÚNIOR (OAB 133107/SP) A parte Requerente requer o deferimento do recolhimento das custas processuais ao final do proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3870 338 posse “initio litis”, antecipando a proteção possessória pleiteada, que será confirmada ou não na sentença final.Para que seja deferida a tutela liminar, no entanto, é preciso que a petição inicial esteja devidamente instruída com prova idônea dos fatos mencionados no art. 561 do Código de Processo Civil, ou seja, a p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3650 326 de justiça.Por inteligência do artigo 854 do Código de Processo Civil, na busca de se encontrar bens passíveis de constrição judicial a garantir a efetividade jurisdicional, determino sejam requisitadas as informações bancárias junto ao sistema BACENJUD, procedendo-se no mesmo ato ao bloqueio de valores existentes em conta c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3632 320 Processo 0804066-29.2014.8.12.0021 - Monitória - Contratos Bancários Reqte: Itaú Unibanco S/A (Banco Itau S/A) - Reqdo: Neidson Rodrigues Pereira - ME ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG) Intimação do requerente para se manifestar acerca da devolução da Carta Precatória às fls. 112/127, sem cumprimento . Processo 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3659 369 Fica a Requerida intimada para recolher as custas/taxas judiciais abaixo relacionadas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado, tudo nos termos da r. sentença de fls. 198 e 220. Valor das Custas: R$ 849,80. UFERMS: 35,00. Outrossim, procedo a intimação para recolhimento das guias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3609 420 Processo 0802517-13.2016.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Reqte: Consórcio Nacional Honda - Reqdo: Luciano dos Santos ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP) Verifico que a notificação extrajudicial foi enviada para endereço diverso do constante do contrato (AR - Aviso d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3636 410 Primeiramente, intime a parte Exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o recolhimento dos valores referentes às taxas destinadas ao FUNADEP, ao FUNDE-PGE e ao FEADMP (devidas com base no inciso I, do art. 1º da L.C. nº 179, de 17 dezembro de 2013, e na Lei Estadual nº 4.633, de 24 de dezembro de 2014), conforme ce