Publicações Judiciais ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : JOÃO EURICO KOERNER ADVOGADO : ROLF KOERNER JUNIOR ADVOGADO : Ursula Boeng APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000016 APELAÇÃO CRIMINAL 5002689-90.2014.404.7210 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : LORENI FATIMA PINHEIRO ADVOGADO : LILIAN LIZE GABIATTI 0000017 APELAÇÃO CRIMINAL 5000169-57.2014.404.7114 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO AP

Publicações Judiciais ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : DIEGO FERNANDES SARAIVA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000020 APELAÇÃO CRIMINAL 5006351-89.2014.404.7201 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JOSÉ JACOMO GIMENES APELANTE : MILTON LUIS OLEGARIO SILVA ADVOGADO : Maykon Reghin Lopes ADVOGADO : KARINA CAMARGO BOARETTO ADVOGADO : JOAO MATIAS FRANCISCO NETO APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000021 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5001913-56.2015.404.7210 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) :

Publicações Judiciais ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AUTOR : POLÍCIA FEDERAL/SC INVESTIGADO : MANOEL VIANA DE SOUSA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000025 INQUÉRITO POLICIAL 5004681-62.2014.404.7121 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AUTOR : POLÍCIA FEDERAL/RS INVESTIGADO : CILON RODRIGUES DA SILVEIRA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000026 INQUÉRITO POLICIAL 5021281-50.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Fe

Publicações Judiciais ● 11/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CANALLI REVISOR(A) : Juiz Federal JOSÉ PAULO BALTAZAR JUNIOR APELANTE APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : JOSE CARLOS LIVRAMENTO ADVOGADO : Antonio Carlos Brasil Pinto 0000056 APELAÇÃO CRIMINAL 2006.70.00.007203-9 - 200670000072039/PR RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CANALLI REVISOR(A) : Juiz Federal JOSÉ PAULO BALTAZAR JUNIOR APELANTE : ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI ADVOGADO : Alberto Ivan Zakidalski ADVOGADO : Thiago Luiz Pontarolli ADVOGADO :

Publicações Judiciais ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE : PAULO REMES ADVOGADO : PEDRO JOÃO MARTINS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000044 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5004025-91.2016.404.7103 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : SAMIR ADEL SALMAN ADVOGADO : RICARDO SILVEIRA PINTO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000045 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5004106-40.2016.404.7103 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : MINISTÉ

Publicações Judiciais ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

FISCAL NACIONAL COMÉRCIO SA 200470060004303 50051170720164047006 EXECUÇÃO FISCAL UNIÃO - FAZENDA GVA INDÚSTRIA NACIONAL COMÉRCIO SA 200470060027224 50050801420154047006 EXECUÇÃO FISCAL UNIÃO - FAZENDA LEONIDAS JULEK NACIONAL 200470060020230 50050784420154047006 EXECUÇÃO FISCAL UNIÃO - FAZENDA LEONIDAS JULEK NACIONAL 9540106958 50050775920154047006 EXECUÇÃO FISCAL UNIÃO - FAZENDA LEONIDAS JULEK NACIONAL 200870060006056 50050732220154047006 EXECUÇÃO FISCAL UNIÃO

Publicações Judiciais ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : JORLEADES CELESTINO LOPES ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE BALDISSERA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000002 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5024059-08.2016.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : FRANCISCO ALVARO PEREIRA ADVOGADO : PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000003 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5028359-13.2016.404

Publicações Judiciais ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : WAGNER MOREIRA VARGAS PROCURADOR : Daniel Mourgues Cogoy (DPU) DPU067 0000057 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5000122-86.2014.404.7210 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : ISABEL CRISTINA SEGER KNOB ADVOGADO : ANTÔNIO AUGUSTO LOPES FILHO 0000058 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5005586-61.2013.404.7005 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des.

Publicações Judiciais ● 05/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CORRIGENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRIGIDO : Juízo Substituto da 5ª VF de Blumenau INTERESSADO : DÉBORA DE OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA INTERESSADO : POLÍCIA FEDERAL 0000029 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5007889-57.2013.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO ADVOGADO : ANTONIO OSCAR DA SILVA : JORGE DA SILVA GIULIAN 0000030 APELAÇÃO CRIMINAL 5000728-98.2010.404.7002 (Process

Publicações Judiciais ● 26/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO REQUERIDO : CECILIA LUIZA MARTINI : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000006 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5004057-19.2013.404.7001 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MARIA NANCI DE OLIVEIRA MARTINS PROCURADOR : RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) DPU109 0000007 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5005665-68.2012.404.7007 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS S