10.001 resultados encontrados para Ministério Público Federal - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000022 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5018871-34.2016.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO AGRAVANTE : ALDO DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO : ROLF KOERNER JUNIOR AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000023 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5002923-25.2016.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO AGRAVANTE : EMMANOEL ELIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO : RICARDO SARTORI AGRAV
AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000037 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5002697-29.2016.404.7103 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal GUILHERME BELTRAMI AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : FLAVIO OESTREICH PROCURADOR : RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) DPU109 0000038 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5004883-04.2016.404.7207 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal GUILHERME BELTRAMI AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : JOÃO
ADVOGADO : LEANDRO CLETO RIGHETTO ADVOGADO : FABRICIA KALNIN APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000021 APELAÇÃO CRIMINAL 0000483-95.2008.404.7115 - 200871150004830/RS RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : MAURO GILMAR KRETZMANN ADVOGADO : Edison Freitas de Siqueira APELADO : (Os mesmos) 0000022 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5006169-26.2011.404.7002 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SAN
ADVOGADO : Sergio Issao Ono REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000004 INQUÉRITO POLICIAL 0014791-73.2010.404.0000 - 200970140002576/PR RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO REVISOR(A) : Des. Federal NÉFI CORDEIRO AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INDICIADO : PAULO HENRIQUE MATOS DE ALMEIDA ADVOGADO : Jeniffer Glass da Silva Ribas 0000005 INQUÉRITO POLICIAL 0011827-73.2011.404.0000 - 70041856824/RS RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO AUTOR : MINI
APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : CELSO BUENO DO PRADO ADVOGADO : Defensoria Pública da União 0000007 APELAÇÃO CRIMINAL 5008649-74.2011.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : GILMAR RODRIGUES ANDRADE PROCURADOR : FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU) DPU074 INTERESSADO : POLÍCIA FEDERAL 0000008 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 0000067-73.2011.404.7002 00000677320114
APELANTE : DIEGO RAFAEL FREIRE SESSENTA ADVOGADO : JOEL FERNANDO GONCALVES APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000007 APELAÇÃO CRIMINAL 5005095-68.2010.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO REVISOR(A) : Des. Federal NÉFI CORDEIRO APELANTE : ANDERSON FOLETTO ADVOGADO : JOSIMAR DINIZ APELANTE : MIGUEL GAYER ADVOGADO : MARLENE DE LIMA MARTINS APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000008 HABEAS CORPUS 5015209-86.2011.404.0000 (Proces
REVISOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : VICENTE APARECIDO CORTISSI ADVOGADO : Kaio Rodrigo Bernardes Borderes 0000036 APELAÇÃO CRIMINAL 5000302-25.2011.404.7011 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR REVISOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : EDSON NOGUEIRA CRUZ PROCURADOR : Daniel Mourgues Cogoy (DPU) DPU067 0000037 APELAÇÃO CÍVEL 5007334-31.2013.404.7
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000039 APELAÇÃO CRIMINAL 0000552-90.2009.404.7116 - 200971160005524/RS RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO REVISOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : DOUGLAS MOREIRA ROTH ADVOGADO : Vilson Guido Trapp APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000040 APELAÇÃO CRIMINAL 5008450-18.2012.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO REVISOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : MINIST�
ADVOGADO : CHRISTIANO SOCCOL BRANCO APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000037 APELAÇÃO CRIMINAL 5002583-23.2012.404.7106 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO REVISOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : CLAUDIA SIMONE SALDANHA LEAL PROCURADOR : ALEXANDRE VARGAS AGUIAR (DPU) DPU251 APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000038 APELAÇÃO CRIMINAL 5001946-66.2012.404.7011 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GE
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000052 APELAÇÃO CRIMINAL 5000616-20.2015.404.7208 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : BOQUERON SOCIEDAD ANONIMA ADVOGADO : TELMO JOAQUIM NUNES MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000053 APELAÇÃO CRIMINAL 5000207-80.2011.404.7015 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISOR(A) : Des. Federal SEBASTI�