Publicações Judiciais ● 09/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : JAIR RAIMUNDI ADVOGADO : THIAGO LUIZ MARTINS 0000017 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5007284-48.2012.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : OILSON JOSE GOMES ORTIZ PROCURADOR : RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) DPU109 0000018 APELAÇÃO CRIMINAL 0000487-14.2007.404.7004 - 200770040004876/PR RELATOR(A) : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO AP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DA PENA 0002482-44.2015.403.6120 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 2705 - RUDSON COUTINHO DA SILVA) X JOSE LUIZ PASSOS(SP010892 - JOSE WELINGTON PINTO) Considerando o disposto no Decreto nº 9.426, de 21/12/2017, dê-se vista ao Ministério Público Federal para manifestação. Intime-se a defesa. Cumpra-se. EXECUCAO DA PENA 0002959-67.2015.403.6120 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1229 - JOSE LEAO JUNIOR) X VANDERLEI PASCOAL DIAS(SP252379 - SILVIO LUIZ MACIEL) Considerando o disposto no Decreto nº 9.426

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DA PENA 0002482-44.2015.403.6120 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 2705 - RUDSON COUTINHO DA SILVA) X JOSE LUIZ PASSOS(SP010892 - JOSE WELINGTON PINTO) Considerando o disposto no Decreto nº 9.426, de 21/12/2017, dê-se vista ao Ministério Público Federal para manifestação. Intime-se a defesa. Cumpra-se. EXECUCAO DA PENA 0002959-67.2015.403.6120 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1229 - JOSE LEAO JUNIOR) X VANDERLEI PASCOAL DIAS(SP252379 - SILVIO LUIZ MACIEL) Considerando o disposto no Decreto nº 9.426

Publicações Judiciais ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00012 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM ACR Nº 0002439-97.2008.404.7002/PR RECTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECDO : ADRIANO HELFENSTEIN ADVOGADO : Defensoria Pública da União DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso extraordinário. 00013 RECURSO ESPECIAL EM ACR Nº 0002296-08.2008.404.7003/PR RECTE : AIRTON ANTONIO NOVO ADVOGADO : Marco Alexandre de Souza Serra RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicações Judiciais ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000054 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003877-80.2016.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE: SEBASTIAO MENDES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: JULIO CESAR VARGAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000055 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007306-97.2017.4.04.7110/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) APELADO: LUIZ CARLOS SOUSA COELHO (RÉU) ADVOGADO: ANT

Publicações Judiciais ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000057 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000298-39.2016.4.04.7002/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE: WENDEL FERREIRA SILVA (RÉU) ADVOGADO: FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000058 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000470-75.2016.4.04.7003/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE: LUCIANO ALVES DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO: MARINALDO FAVATO JUNI

Publicações Judiciais ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000064 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002145-13.2015.4.04.7002/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LEANDRO PAULSEN APELANTE: OTAIR APARECIDO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: JEFFERSON RUSTICK APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000065 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002169-53.2016.4.04.7213/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LEANDRO PAULSEN APELANTE: JOAO MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) APELADO: MINISTÉRI

Publicações Judiciais ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ALISSON DA SILVA TEIXEIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 0000029 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 5006310-89.2018.4.04.7005/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LEANDRO PAULSEN AGRAVANTE: MARCIO ELIAS DE CASTILHO (AGRAVANTE) ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 0000030 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº 5005255-85.2018.4.04.7108/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LEANDRO PAULSEN RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLI

Publicações Judiciais ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000067 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000159-12.2015.4.04.7103/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL SALISE MONTEIRO SANCHOTENE REVISOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: JULIO CESAR DOMINGUEZ (ACUSADO) ADVOGADO: RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000068 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5014985-69.2017.4.04.7201/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL SALISE MONTEIRO SANCHOTENE REVISOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: FLAVIO

Publicações Judiciais ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000050 APELAÇÃO CRIMINAL 5000213-77.2017.404.7209 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal NIVALDO BRUNONI REVISOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : VICENTE PIASKOWSKI ADVOGADO : JOSE CARLOS CABRAL APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000051 APELAÇÃO CRIMINAL 5013771-30.2018.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : RAUL DOMINGOS VICENTE ADVOGADO : LUIZ FERNANDO ROSSET