Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2882 FORMICOLA (OAB 122664/SP), MARIANA KATSUE SAKAI (OAB 192472/SP) Processo 0010672-11.2019.8.26.0161 (processo principal 1004210-55.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - P.M.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho a suspensão dos presentes autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2883 a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0011762-54

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 55. ADPF 488 - STF Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 20121118131448800 Jurisprudência - Parte 9 000090441537 999 Caso V. Sa. não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para receber orientações. 55. ADPF 488 - STF 20121118132370300 Jurisprudência - Parte 10 000090441549 Por se tratar de processo eletrônico o acesso ao inteiro teor dos

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 46. ADPF 488 - STF Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 21031618415414500 49. Precedente TST - Jurisprudência - Parte 10 46. ADPF 488 - STF 46. ADPF 488 - STF 000093628119 Nulidade - 21031618420381500 50. Precedente do 46. ADPF 488 - STF 000093628128 TST - Inexistência de 21031618421035600 51. Precedentes do 000093628133 TRT 4 - Inexistência 21031618421521800 52. Acórdãos do TRT 000093628236

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 2304 Cabe às instâncias ordinárias, mais próximas dos fatos e das provas, fixar as penas. Às Cortes Superiores, no exame da dosimetria das penas em grau recursal, compete o controle da legalidade e da constitucionalidade dos critérios empregados, bem como a correç¿o de eventuais discrepâncias ¿ se gritantes e arbitrárias ¿, nas fraç¿es de aumento ou diminuiç¿o adotadas pelas instâncias in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2884 de recurso. Decorrido o prazo recursal, sem apresentação, intime-se o réu para que constitua novo procurador ou informe se deseja ser representado pela Defensoria Pública, ficando esta desde já nomeada. No mais, dê-se vista ao MP do pleito de fls. 603/604. Cumpra-se. - ADV: FABIO GOMES DA COSTA (OAB 43626

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 55. ADPF 488 - STF Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 20112618142870000 56. Decisão Liminar Jurisprudência 20112618251944300 Jurisprudência - Parte 8 000089749152 55. ADPF 488 - STF 20112618143988200 Jurisprudência - Parte 9 1993 000089749167 STF - ADC 59 000089750009 Caso V. Sa. não consiga consultá-los via internet, poderá comparecer à Unidade Judiciária para receber orientações. Por se

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 17052208140016100 Procuração Carta de Preposição Manual de Documento Diverso 000053971217 Implementação STF 17052208134794800 Manual de Parecer Juridico 000053971208 Implementação STF 17052208125253000 Manual de 000053971207 Implementação STF 17051915593621100 Manual de Relação de 000053924053 Implementação STF 17051915581907800 Habilitação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 972 879 BANCO DO BRASIL SA - Fls. 18 - CERTIDAO CERTIFICO E DOU FÉ que decorreu o prazo de suspensão dos presentes autos, sem qualquer noticia de julgamento da matéria no STF. V. Aguarde-se decisão definitiva do STF. Int. - ADV FERNANDA CABELLO DA SILVA MAGALHÃES OAB/SP 156216 071.01.2011.003759-0/000000-000 - nº ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 972 884 BANCO SANTANDER SA - Fls. 29 - CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que decorreu o prazo de suspensão dos presentes autos, sem qualquer noticia de julgamento da matéria no STF. V. Aguarde-se decisão definitiva do STF. Int. - ADV FERNANDO PRADO TARGA OAB/SP 206856 071.01.2011.003891-8/000000-000 - nº ordem 551/2011 - C