Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 55. ADPF 488 - STF Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 20112618131337700 1507 55. ADPF 488 - STF Jurisprudência - Parte 2 55. ADPF 488 - STF 000089749080 - Parte 18 000089749530 20112618130734700 55. ADPF 488 - STF Jurisprudência - Parte 3 55. ADPF 488 - STF 55. ADPF 488 - STF 000089749078 - Parte 19 000089749707 20112618133597400 55. ADPF 488 - STF 55. ADPF 488 - STF 000089749101 - Parte 20

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 42. Precedente - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 20112618065093100 55. ADPF 488 - STF Jurisprudência Proc. 0020259- 43. Precedente - 44. Precedente - 000089748735 - Parte 4 20112618065467100 55. ADPF 488 - STF 45. Precedente - 000089748738 - Parte 5 20112618065818100 55. ADPF 488 - STF 46. Precedente - 000089748740 - Parte 6 20112618070107700 55. ADPF 488 - STF 47. Precedente - 0000897487

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 55. ADPF 488 - STF 20111019521123300 2222 55. ADPF 488 - STF Jurisprudência - Parte 6 55. ADPF 488 - STF 000088962744 - Parte 22 000088962842 20111019521749000 55. ADPF 488 - STF Jurisprudência - Parte 7 55. ADPF 488 - STF 20111019542540800 Jurisprudência 000088962747 - Parte 223 000088962847 20111019522028600 56. Decisão Liminar Jurisprudência 201110

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3129 a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0011749-55

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 33. BRPharma - 21031519465329100 45. Parecer MPT - Documento Diverso Ação de Execução 34. BRPharma - RJ e 35. BRPharma - 000093556358 Resp. Investidor 21031519470041900 46. ADPF 488 - STF 36. Lyon Capital - 000093556367 - Parte 1 21031519470598600 46. ADPF 488 - STF 37. Lyon Capital - 000093556370 - Parte 2 21031519471831100 46. ADPF 488 - STF 38. Lyon

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 38. Precedente - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 20112618063880800 54. Acórdão ACP - Jurisprudência Proc. 0021684- 39. Precedente - 40. Precedente - 000089748719 0020406- 20112618064197600 55. ADPF 488 - STF 41. Precedente - 000089748724 - Parte 1 20112618064472100 55. ADPF 488 - STF 42. Precedente - 000089748728 - Parte 2 20112618064734300 55. ADPF 488 - STF 43. Precedente - 0000897487

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 33. BRPharma - 21040816125475300 45. Parecer MPT - Documento Diverso Ação de Execução 34. BRPharma - RJ e 35. BRPharma - 000094637302 Resp. Investidor 21040816130654000 46. ADPF 488 - STF 36. Lyon Capital - 000094637330 - Parte 1 21040816131217400 46. ADPF 488 - STF 37. Lyon Capital - 000094637339 - Parte 2 21040816131821700 46. ADPF 488 - STF 38. Lyon

Judiciário ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1472/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 14/04/2014 seq.(s).39; recurso apresentado em 15/04/2014 - seq.(s).40). Regular a representação processual, seq.(s). . Isento de Preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Jurisdição e Competência / Competência. Alegação(ões): - contrariedade à(s) OJ(s) 138 e 205 da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3842 a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0011503-59.2019.8.26.0161 (processo principal 1000530-96.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3128 PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), PEDRO TAVARES MALUF (OAB 92451/SP) Processo 0010654-87.2019.8.26.0161 (processo principal 1003446-69.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - S.M.E.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho a suspensão dos pr