Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Juiz do Trabalho Titular 1057 o desconto de até 40% (quarenta por cento) sobre o valor devido e atualizado do crédito, incluídas as contribuições previdenciárias e Processo Nº ATOrd-0000787-03.2015.5.17.0132 RECLAMANTE SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E AUTARQUICOS DE MUQUI ADVOGADO ALESSANDRA AGUSTINHO FERREIRA(OAB: 24015/ES) ADVOGADO CLAUDIOMAR BARBOSA(O

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) 853 cronologia, segundo regime especial de pagamento; V - o prazo fixado supra não será prorrogado. Processo Nº ATOrd-0000318-20.2016.5.17.0132 AUTOR LUIZ SERGIO DE SOUZA BATISTA ADVOGADO MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA(OAB: 16583/ES) ADVOGADO AUGUSTO CESAR DA FONSECA ALMEIDA(OAB: 7087/ES) RÉU MUNICIPIO DE MUQUI ADVOGADO MARIA CLAUDIA DE A

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Juiz do Trabalho Titular 1520 01 MIMOSO DO SUL/ES, 23 de março de 2021. Processo Nº ATOrd-0000787-03.2015.5.17.0132 RECLAMANTE SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E AUTARQUICOS DE MUQUI ADVOGADO CLAUDIOMAR BARBOSA(OAB: 13340/ES) ADVOGADO RENAN DE SOUZA RIGONI(OAB: 22558/ES) RECLAMADO MUNICIPIO DE MUQUI ADVOGADO MARIA CLAUDIA DE ARAUJO BERALDI(OAB: 7705/ES) ADVOGA

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região THAIS GOMES RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 31387/ES) CASA LOTERICA MUQUI LTDA - ME JOSE CLAUDIO TRINTIM TORRES(OAB: 16390/ES) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PABLO WERNECK LONGATI 855 AUGUSTO CESAR DA FONSECA ALMEIDA(OAB: 7087/ES) MUNICIPIO DE MUQUI MARIA CLAUDIA DE ARAUJO BERALDI(OAB: 7705/ES) ROGERIO TORRES(OAB: 5466/ES)

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Audiência Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 19031110265825900 Comprovante de Documento Diverso 14.02.2019 - Audiência 522 18121914383784300 Documento Diverso 000015228797 residência 000014691651 19031110264453600 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 18121914380527100 000015228795 e Previdência Social e Previdência Social 000014691606 19031110263330300 Declaração de Declaração de

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 Importante registrar que foi efetuado, também para pagamento dos precatórios cronológicos, o depósito de fls. 4342, na conta 1900104475739, no dia 01.08.2018. Pois bem: Da conta de fls. 4317 (conta: 2600108792953, depósito de 08.05.2018), após a transferência parcial do valor para a conta 4000118790697 em 17.08.2018, restou um saldo histórico de 14.183,85 a ser devol

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 3148 causa já devidamente sentenciada. Nesse sentido: TJ-ES - Embargos de Declaração Ap ED 00020963320178080021 (TJ-ES) Jurisprudência. Data de publicação: 29/03/2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. MEIO INADEQUADO. VIOLAÇÃO AOS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 382 DO CPP. QUESTÃO DE ORDEM DENEGADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. O exame dos autos permit

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 3192 apenas visam à mera rediscussão do mérito da causa já devidamente sentenciada. Nesse sentido: TJ-ES Embargos de Declaração Ap ED 00020963320178080021 (TJ-ES) Jurisprudência. Data de publicação: 29/03/2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. MEIO INADEQUADO. VIOLAÇÃO AOS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 382 DO CPP. QUESTÃO DE ORDEM DENEGADA. R

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 587 Estado do Espírito Santo. perícia técnica. Logo, não há falar em nulidade de norma coletiva E quanto ao entendimento adotado pelo juízo da 3ª Vara da que estipula o próprio pagamento do adicional, para fins Fazendo Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio trabalhistas. ambiente e saúde, nos autos de nº 0039221-60.2016.8.08.0024, Com a devi

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 906 pontuação às redações dos autores integra, na verdade, a alçada parte exequente, e mais, ela sequer restou bloqueada por muito da Administração, mormente quando há a clara intenção de discutir tempo, uma vez que, repiso, o próprio Município exequente os critérios de correção do ente público. 3. Descabe a utilização da requereu o desbloqueio. 3 - O r