10.001 resultados encontrados para TRE SE - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 RENTE AO COMPARECIMENTO, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR PERANTE A ESC RIVANIA DO CRIME, SUAS ATIVIDADES; (5) PROIBICAO DE PRATICAR OUTR OS CRIMES. PELA MM. JUIZA, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 2, DA LEI 9.0 99/95, FOI FIXADO A CONDICAO COMPLEMENTAR DE PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO-MINIMO, A SEREM DEPOSITADOS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA N 1846, O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 S INERENTES AO EXERCICIO DO PODER FAMILIAR ANTES DE SER DESTITUID O. DE FATO, PELO QUE SE EXTRAI, A PRETENSAO FORMULADA PELOS AUTOR ES ATENDE AOS REQUISITOS PRECONIZADOS NO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, VEZ QUE REPRESENTA REAIS VANTAGENS AO ADOTANDO, CON SOANTE EXIGE O ART. 431 DO CITADO ESTATUTO. OUTROSSIM, PELO DEPOI MENTO DA CRIANCA EM JUIZO OBSERVA-SE QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : ARJS : 31430 GO - RODOLFO DA SILVA MORAES : 30929 GO - DEBORA CUNHA GOMES ROSA MARENGAO 36646 GO - VALDEIR ALVES TEIXEIRA DESPACHO : ENCERRAMENTO : EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROLATOU O(A) SEGUINTE SENT ENCA: CUIDA-SE DE DEMANDA ENTRE AS PARTES ACIMA NOMINADAS. DESIGN ADA AUDIENCIA PARA ESTA DATA, AS PARTES NAO COMPARECERAM. E O SUC INTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 NR. PROTOCOLO : 42663-13.2015.8.09.0195 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : AMARO JOSE DUARTE DESPACHO : AUTOS N.: 32/2015 - 201500426630 NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO O IL USTRE DELEGADO DA POLICIA CIVIL DE MONTIVIDIU-GO COMUNICOU ATRAVE S DE OFICIO N 37/2015, QUE NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2015, POR VO LTA DAS 16H40MIN, NEST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 TRE-SE. INTIME-SE. APOS, NADA MAIS TENDO SIDO REQUERIDO, PROCEDASE A BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE OS AUTOS. RIO VERDE, 12 D E MAIO DE 2015. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 86041-67.2013.8.09.0137 1282 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 ANDO QUE A PENA DE MULTA DEVE GUARDAR PROPORCAO COM A PENA RESTRI TIVA DE LIBERDADE FIXADA, ESTIPULO-A EM 330 DIAS-MULTA, CADA QUAL NO VALOR DE 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS, DE VIDAMENTE CORRIGIDO. FIXO O REGIME INICIAL ABERTO PARA O CUMPRIME NTO DA PENA (ART. 33, 2, "C", DO CP), INFORMANDO QUE O TEMPO QUE PERMANECEU PRESO NAO ALTERA TAL CONCLUSAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 IVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, ABSTENHO-ME DE UTILIZAR DA PRERRO GATIVA CONFERIDA PELO ARTIGO 28 DO ORDENAMENTO JURIDICO-PROCESSUA L PENAL, POIS SENDO O MINISTERIO PUBLICO O TITULAR DA ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA, A ANALISE DO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DOS PR ESENTES AUTOS DEVE CINGIR-SE A EXISTENCIA DE ELEMENTOS NECESSARIO S A SUA ATUACAO E, SOMENTE QUANDO HA OMIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 VULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTR ANHAS AO PROCESSO. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ASSIM SE MANIFESTOU: MARINA GOMES DOS SANTOS, REQUEREU A INTERDICAO DE LA URINDA BISPO DOS SANTOS, AMBAS QUALIFICADAS NOS AUTOS. ACOMPANHAR AM A INICIAL OS DOCUMENTOS DE P. 09/19. FORAM OBSERVADOS TODOS OS REQUISITOS LEGAIS. NOBRE JULGADOR: FICOU C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 RADOR ESPECIAL. DADA A PALAVRA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO, ASSIM SE MANIFESTOU: MM. JUIZ, DADA A FLAGRANTE INCAPACIDADE MENTAL ABSOLUTA DA INTERDITANDA, ESTE ORGAO MANIFESTA-SE FAVORAV ELMENTE AO PEDIDO DE INTERDICAO, INDEPENDENTEMENTE DE PRODUCAO DE PROVAS. DADA A PALAVRA AO CURADOR ESPECIAL, NOMEADO PARA O ATO D R. JULIANA VIEIRA BORGES MATOS, ASSIM SE M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 IO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CRIXAS-GO, 29 DE MAIO DE 2015. LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA O NR. PROTOCOLO : 177922-34.2013.8.09.0038 AUTOS NR. : 152 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SERGIO RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA VITIMA : OZAIR GOMES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201301779223 D E C I S A O 1 RECEBIMENTO DA DENUNCIA INIC IALM