Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 3974 dia 25/01/2017, às 09h30 horas. 16112816170863600 Despacho Despacho 000048604800 Com o objetivo de assegurar a tramitação do processo em tempo razoável e permitir o melhor aproveitamento das pautas, sendo esse o sentido sinaliza a resolução 125 do CNJ 16102609254810300 MANIFESTAÇÃO Manifestação 000046674934 e as novas disposições do CPC, recém-aprovad

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 274 Aduz o ente impetrante, em síntese, que o ato guerreado malfere direito líquido e certo seu, tendo a ilegalidade e abuso de poder se consubstanciado, a seu sentir, no fato de que "(...) a nova lei revogou expressamente texto de norma anterior que declarava feriado o dia, donde se pode extrair da eleição a extremamente clara intenção do legislador de não mais declarar

Administrativo ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2557/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Desembargador PLAUTO CARNEIRO PÔRTO Presidente Desembargadora REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Vice-Presidente Av. Santos Dumont, 3384, Aldeota, Fortaleza/CE CEP: 60150162 Telefone(s) : (85) 3388.9400/

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 439 É o relatório. SENTENÇA II - FUNDAMENTAÇÃO 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS. CONTRATO DE TRABALHO. VIGÊNCIA DA LEI N. 13.467/2017. DIREITO INTERTEMPORAL. Tendo em vista que está em vigor, desde 11/11/2017, a Lei n. I - RELATÓRIO 13.467/2017, a qual inseriu na CLT novos dispositivos alterando regras de direito material e processual do trabalho, DECLARO que ao contra

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 4393 ADRIANO MOREIRA DE OLIVEIRA, CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DO NASCIMENTO, MANOEL FRANCISCO MUNIZ, Relatório AUGUSTINHO ONORATO DOS SANTOS, IVETE TRINDADE DA SILVA, PRISCILA QUEIROZ DE OLIVEIRA e ROSILDETE COSTA (NCPC, art. 485, V), dispensando-os do pagamento das custas processuais (fixadas em R$ 46,19, calculadas sobre R$ 2.309,50, valor pro rata atribuído à causa). Reman

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 478 ADVOGADO ELIARDO MAGALHAES FERREIRA(OAB: 16591/DF) CAPITAL INFORMATICA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO RÉU: COOPERATIVA DE TRANSPORTES DO RECLAMADO DISTRITO FEDERAL RECLAMADO INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO Intimado(s)/Citado(s): - MICHELLE VITORIANO DA SILVA ARAUJO Nos termos do Art. 23, do Provimento Geral Consoli

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 1797 Intimado(s)/Citado(s): - PABLO HAYALLA LEITE MENDES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) Fundamentação TERMO DE CONCLUSÃO servidor(a) CAROLINA SOUZA BESSA, em 23 de Outubro de 2018. Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feit

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 224 AgR-MS nO 489-82.2010.6.00.0000/MA. 4" MANDADO DE SEGURANÇA - RECURSO ESPECÍFICO - NÃO CABIMENTO - EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Não se dará mandado de segurança quando se tratar de A inserção na esfera constitucional da ação mandamental é decisão judicial contra a qual haja recurso previsto nas leis complementar, no intuito de coibir even

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 247 decisão que pode ser atacada por outro meio que, embora não possa ser tecnicamente classificado como recurso "stricto sensu", produza, como os embargos à execução ou de terceiro, efeito suspensivo. Destarte, quando o impetrante dispõe de remédio Havendo recurso próprio, não se enquadra o direito pretendido nas próprio e específico para investir contra o ato imp

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Adilson Ferreira dos Santos Adriana Aparecida de Mendonca(OAB: 065786MG) Hidraumaster Industria e Comercio Ltda. Hidramaster Industria e Comercio Ltda. Sinesio Ronnie dos Santos João Ribeiro Leite 3933 RECLAMANTE Advogado Luiz Soares Dias Flavia Otoni de Resende(OAB: 074235MG) Wellington Temoteo de Oliveira Asfaw A