994 resultados encontrados para a. a. c. l. - data: 26/07/2025
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1987/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO esse título. Ante o exposto, não identifico a má-fé intencional por parte do RECORRIDO ADVOGADO agravante. Nego provimento. CUSTOS LEGIS Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 11 de maio Intimado(s)/Citado(s): de 2016, sob a Presidência do Desembargador Jorge Luiz Volpato, a Desembargadora Viviane Colucci e o Desembargador Edson 118 FERNANDO R
Publicação: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4313 318 Apelação Cível nº 0800120-62.2018.8.12.0036 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Apelante: Claudovir Gonçalves DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO 23339 MARIA DO CARMO NOGUEIRA(OAB: 118832-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - A. A. C. L. -. E. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 3d99d24 Notificação Processo Nº ATOrd-0002663-06.2014.5.02.0371 RECLAMANTE NATALIA BERNARDES JUNGERS ADVOGADO MARCELO AUGUSTO FONTALVA PRADO(OAB: 157817/SP) RECLAMADO KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO JOSE FERNANDO XIMENES
1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 D - AVISO PRÉVIO: Remuneração mais Reflexos de letras “A” a “C” L - RECONHECIMENTO DO VÍNCULO R$ EMPREGATÍCIO PELO JUÍZO TRABALHISTA, E - 13o. SALÁRIO: M - SALDO DE SALÁRIO - SALÁRIO “POR FORA”: Período sem CTPS assinada: Conforme inicial F - FÉRIAS + 1/3: N - RECONHECIMENTO DA REMUNERAÇÃO Período sem CTPS assinada: CORRETA DO OBREIRO APONTAD
1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região profissional e alegar impossibilidade financeira para arcar com as 220 3 in Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2005, p. 306. despesas judiciais, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família (Lei nº 5.584/70), conforme as Súmulas do TST nºs 219 e Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 11 de maio 329. de 2016, sob a Presidência do Desemb
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 15374 documentos digitais/digitalizados inseridos nos autos até agora deverá ser feita no sítio deste Regional na internet através do Assinado pelo(a) Servidor(a) SILVIO OLIVEIRA DOS ANJOS, da 8ª seguinte link: VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. http://sistemas.trt18.jus.br/consultasPortal/pages/Processuais/ListaP rocessos.seam Por
Publicação: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4343 73 Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Apelante: A. C. F. L. Repre. Legal: Gisele Comune Pereira Advogada: Julia Aparecida de Lima (OAB: 5590/MS) Advogado: Arnaldo Escobar (OAB: 8777A/MS) Apelante: A. A. C. L. DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins Apelado: A. A. C. L. DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Hol
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1140 157 ou Restabelecimento do Poder Familiar - Relações de Parentesco - REQUERENTE: O Representante do Ministério Público do Estado de Alagoas- REQUERIDO: Maria do Carmo Silva e outro - SENTENÇA VISTOS, ETC... Trata-se de Ação de Perda do Poder Familiar proposta pelo M. Público em face de Maria do Carmo Silva e Marcelo Nogueira, no
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:HOMICÍDIO QUALIFICADO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/119 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:320.01.2012.026973 Nº ORDEM:11.01.2012/001645 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FURTO QUALIFICADO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/384 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. VARA:1ª. VARA
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 PROCESSO CLASSE IP-Flagr. AUTOR INDICIADO VARA:DIPO 4 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1388 :0025519-70.2013.8.26.0050 :INQUÉRITO POLICIAL : 204/2013 - São Paulo : J. P. : A. A. C. L. - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :0025517-03.2013.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 3435/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : R. B. DA S. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3