Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 925 11/10/2011 (fls.214). A viúva do devedor ofertou exceção de pré-executividade de fls.231/241, com documentos de fls.242/257, alegando que o falecido deixou apenas um bem imóvel, não registrado, do qual ela é meeira em virtude de terem sido casados pelo regime da comunhão universal de bens. Ainda segund

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1378 dever alimentar do réu em relação à filha, decorrente do poder familiar, sendo, portanto, sua incumbência sustentá-la, provendolhe a subsistência moral, material e tudo o mais que for necessário para a manutenção e sobrevivência das mesma. Quanto às necessidades da autora, não restam dúvidas que são prement

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2130 Processo 0015828-95.2012.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Arlete Aparecida Rodrigues - Jorge Marcio Aparecido Rodrigues - Vistos. 1.Retifico o item “7” do despacho de fls.53, para constar que primeiramente procedi à pesquisa junto ao Bacenjud e à DRF, conforme cópias que seguem. Considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1191 279 se, portanto, que o direito à saúde trata-se de direito público subjetivo, não havendo o que se argumentar para o não oferecimento dos adequados serviços. Inegável a responsabilidade, tanto do Estado quanto do Município, na prestação dos serviços de saúde, causando perplexidade a atitude das rés. Dian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1122 2027 S/A - Francisca Elenira Pereira Tavares de Araújo - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o pedido de desistência formulado pelo autor, às fls. 30. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, nestes autos da ação de Reintegração / Manutenção de Posse que Banco Ita

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital via cumprimento de sentença, nos autos em que a obrigação foi constituída, na forma do art. 475-J da Lei de Ritos Civil; 4. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (art. 284, CPC). Int. CUMPRA-SE. ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO (OAB 17231/PB), ADRIANO CEZAR RIBEIRO (OAB 4848/AM) - Processo 062086808.2013.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixa�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 635 1406 e o recolhimento da taxa de R$24,17. Em seguida, expeça-se carta de sentença. Int. - ADV: MÁRCIO FRALLONARDO (OAB 174443/SP) Processo 011.09.108832-2 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Wilson Salvador Naufal - Josephina Risoleu Naufal - Cumpra-se o despacho de fls. 111. Aguarde-se a manifestação da Faze

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2357 SP), RENATA GONÇALVES DA SILVA (OAB 222626/SP), RENATA GONÇALVES DA SILVA (OAB 222626/SP), EDUARDO DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 58710/SP), MARA REGINA NEVES (OAB 177194/SP), VALDEMIR DOMINGUES DA SILVA (OAB 157571/SP) Processo 0013111-81.2010.8.26.0008 (008.10.013111-2) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 723 1842 Processo 007.09.221085-2 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - A. A. C. - M. H. S. de S. - Despacho Genérico - ADV: JANETE STELA (OAB 131676/SP), HAMILTON DA COSTA FAVELA (OAB 224563/SP) Processo 007.09.221752-0 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G. P. da S. R. - A. R. - Requeira a autora o que de direi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 648 977 Processo 001.06.125622-7 - Outros Feitos não Especificados - E. S. - C. de C. E. - Vistos. Após ter sido regularmente intimado, por intermédio da Dra. Advogada, o requerente não mais se manifestou, demonstrando desinteresse no prosseguimento deste processo, sendo certo que na tentativa de intimação pessoal o Sr. Ofi