Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 944 a necessidade de bem atender e prestar um serviço célere, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 25 de fevereiro de 2014, às 14:00 horas, a ser realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) desta Comarca, sito a RUA BARÃO DE CASCALHO, nº 237

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 867 O réu foi interrogado (fls. 67/68). Encerrada a instrução, em memoriais (fls. 71/74), o Ministério Público requereu a procedência do pedido, com a consequente condenação do acusado, nos termos da denúncia. A defesa, na mesma fase (fls. 48/52) requereu absolvição do acusado nos termos do art. 26,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2661 não a medida liminar de reintegração de posse, e de que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (arts. 297, 285 e 930, parágrafo único, do CPC). Servirá a presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ficam deferidos os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 368 justificar a execução direta do pedido de expurgos atrelado ao Plano Verão. Defende a necessidade de prévia liquidação do julgado, na forma do artigo 475-A, do Código de Processo Civil, posto tratar de execução singular de sentença proferida em Ação Civil Pública movida pelo IDEC, na qual apenas se reconheceu o dire

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1407 QUEIROZ DA SILVEIRA (OAB 261260/SP) Processo 0010509-36.2013.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G. G. e outro - R. C. G. - Vistos. Não obstante as ponderações da autora, entendo prematura a concessão da tutela antecipada pleiteada, por falta de elementos concretos que indiquem aumento das pos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1410 2198 73. Int. - ADV: LAIRSON PASQUAL (OAB 235028/SP) Processo 0003312-97.2013.8.26.0011 - Exceção de Suspeição - Relações de Parentesco - J. C. I. M. - G. A. P. - 3. Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a EXCEÇÃO oferecida por J. C. I. M., reconhecendo a SUSPEIÇÃO do Perito Judicia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2258 (NOVENTA) DIAS. 2- NO SILÊNCIO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. 3- INT. - ADV: EDSON VALENTIM MAIA (OAB 234270/SP) Processo 0008756-57.2012.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N. A. de S. e outro - V. A. de S. - Vistos. 1- Suspendo a execução nos termos do art. 791, III, do CPC. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1437 459 CARDOSO (OAB 161954/SP), ANA ANGELICA DOS SANTOS CARNEIRO (OAB 116424/SP) Processo 0000570-65.2011.8.26.0045 (045.01.2011.000570) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Silvana Aparecida dos Santos Romano - Celso Cerqueira Cesar Basso - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Juliana Pitelli da Guia Visto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1438 585 os pressupostos autorizadores da sua concessão. As razões de fato e de direito trazidas com a impetração não revelam, na hipótese sub judice, a presença dos requisitos necessários à concessão da cautela pretendida. Ressalte-se que a concessão da providência cautelar em habeas corpus é medida excepcional, devendo ser conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 2385 complemente o executado o depósito de fls.125. - ADV: JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA (OAB 192608/SP), EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA (OAB 92751/SP), NATHALYA DOS SANTOS (OAB 325916/SP) Processo 0010158-90.2013.8.26.0477 (047.72.0130.010158) - Procedimento Ordinário - Guarda - J. C. dos S. - L. P. P. M. Ci