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a. c. a. f. - Página 152

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1.596 resultados encontrados para a. c. a. f. - data: 09/08/2025

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TJSP 16/11/2009 - Pág. 2408 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 596 2408 de arrematação, na forma prescrita em lei, a arrematação é considerada perfeita, acabada e irretratável, nos termos do artigo 694 do CPC”. Por fim, observo que os embargantes, em momento algum, comprovam que purgaram a mora sobre o imóvel em momento anterior ao da adjudicação de molde a permitir a

TJSP 14/05/2009 - Pág. 1746 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 472 1746 limitações do presente momento processual, o pedido de regulamentação provisória de visitas, que fica deferida. Com efeito, o autor comprovou a paternidade e, em princípio, inexiste qualquer óbice à realização das visitas. A tutela deve ser deferida para assegurar o direito de visitas nos termos pleiteados na inici

TJSP 16/12/2009 - Pág. 180 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 616 180 parte interessada a retirada do Mandado de Averbação. Adv.: (83421/SP)MORGANA ELMOR DUARTE 670/09 - INTERDICAO - Movida por CLELIA APARECIDA THOMAZO em face de NAIR MENDES THOMAZO - Fls. 54: Vistos. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. Adv.: (249584/SP)LUCIANA ROCHA BARROS VELONI A

TJDFT 28/01/2019 - Pág. 1263 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, conforme prevê o § 8º do art. 334 do CPC. BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2019 11:48:17. CAMILA RODRIGUES LOPES ARAUJO Assessor N. 0734978-60.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO NAPOLEAO DE QUEIROZ. Adv(s).: DF23468 JOSE ALVES COELHO. R: MARCO

TJSP 25/07/2022 - Pág. 624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 624 Nº 1020658-63.2016.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. C. A. F. - Apelado: K. H. - Trata-se de recurso de apelação interposto contra a r. sentença de fls. 734/736

TJSP 07/11/2017 - Pág. 1998 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1998 Intime-se. - ADV: RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVA (OAB 233932/SP) Processo 1042318-09.2017.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Izaura Aparecida Pereira Marini - Jose Osvaldo Marini - VISTOS.1- Defiro a habilitação dos coerdeiros P. C. M. e J. A. M. . Providencie a Serve

TJSP 31/01/2018 - Pág. 1923 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1923 Advs: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2007966-53.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cachoeira Paulista - Paciente: L. A. S. F. - Impetrante: A. C. A. F.

TJSP 10/01/2014 - Pág. 727 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 727 Nº 2001014-97.2014.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Ricardo Leitz - Impetrante: Rosa Maria Neves Abade - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capita

TJSP 16/01/2014 - Pág. 939 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 939 SP) Processo 4004573-85.2013.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. M. M. C. O. C. - - J. M. C. O. de C. - Vistos. Primeiramente, concedo às partes os benefícios da Justiça Gratuita. ANA MARILIS MIGLIANI CANET ORTOLA CASTELLA e JOSÉ MARIA CANET ORTOLA DE CASTELLA, casados sob o regime da com

TJSP 22/08/2014 - Pág. 2116 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1717 2116 devolutivo, com fulcro no artigo 198 e incisos, do ECA, a despeito da mudança legislativa do inciso VI, conforme Enunciado da Coordenadoria da Infância e da Juventude, publicada no Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo, de 18 de outubro de 2011. 2. Intime-se o(a) autor(a) para apresentar as

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