1.596 resultados encontrados para a. c. a. f. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2384 Decreto-Lei nº 911/69, JULGO PROCEDENTE a ação, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos do autor o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem um veículo da marca Chevrolet, modelo Classic Life, ano/modelo 2005, na cor prata, placas CZG-7535, chassi 9BGSA19E05B276627, cuja apreensão limi
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2862 termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: (X) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: DACIO ANTONIO PINCERNO (OAB 102809/SP) Processo 0049685-66.2012.8
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 224 OAB/DPE. Por se tratar de composição extrajudicial, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e expeça-se a certidão de honorários advocatícios. Oportunamente arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.R.I. - ADV: JEFFERSON RIBEIRO VIANA Processo 4000881-24.2013.8.26.0269 - Alimentos - Lei E
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1439 517 requerente busca a anulação do contrato de compra e venda do imóvel (fls. 541 e seguintes), pois, caso seja procedente a ação, evidentemente será possível a partilha do bem. Neste sentido, informem as partes se já houve o julgamento daquele processo. No mais, mantenho, por ora, o arresto do bem, posto que servirá p
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2295 Sucumbente, arcará a parte embargada com custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor atribuído à causa. P.R.I. São Manuel, 15 de fevereiro de 2013. ESTER CAMARGO JUÍZA SUBSTITUTA (VALOR DO PREPARO R$ 650,18 + PORTE REMESSA E RETORNO R$ 50,00) - ADV FLAVIO EDUARDO DE OS
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1753 Processo 0000815-92.2013.8.26.0405 (040.52.0130.000815) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymore Credito, Financiamento e Investimento S/A - Joao Matos Gomes Filho - Relação: 0023/2013 Teor do ato: VISTOS. AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A qualificado
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1411 122 B. - P. H. B. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, inc. II). Defiro ao(à)(s) autor(a)(s)(es) os benefícios da assistência judiciária gratuita (Lei nº 1.060/50, art. 4º, caput; Lei nº 5.478/68, art. 1º, par. 2º). Fixo os alimentos provisórios em favor do(a)(s) autor(a)(s)(es) em 20%
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1193 Processo 0000869-24.2010.8.26.0127 (127.01.2010.000869) - Procedimento Sumário - Braz Aparecido da Silveira - Instituto Nacional de Seguro Social - Ciencia ao autor do Laudo Pericial juntado aos autos sob fls. 204/205 - ADV: CARLOS ALBERTO DE BASTOS (OAB 104455/SP) Processo 0001216-57.2010.8.26.0127 (127.01.2010
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1725 possuem poderes para transigir. Passo, pois, a sanear o feito. Quanto à preliminar de falta de interesse de agir, observo que a mesma não pode ser acolhida, tendo em vista que houve a juntada da carta de indeferimento do pedido administrativo às fls. 22. Partes legítimas e bem representadas. ocorre o inter
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1615 que tal pleito não havia sido deduzido. Indefiro o pedido de arrolamento dos móveis ainda existentes na residência, verificando que o autor não os relacionou, tendo feito menção vaga a respeito da existência de “alguns armários e móveis planejados” (fls.156). Indefiro a pretensão de intimação