Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 249 do cargo, não faz jus o servidor ao recebimento dessa verba. Licença-prêmio não gozada, embora vencido o período aquisitivo Quinquênio - Direito à indenização. Pretendida devolução dos descontos efetuados em folha de pagamento - Descabimento, eis que diziam respeito à compensação ao erário municip

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1336 2115 ao prosseguimento do feito, apresentado, inclusive a planilha atualizada do débito. Sem prejuízo, regularize o executado sua representação processual. Int - ADV: MICHELE AGUIAR KAKON (OAB 150581/SP) Processo 0018808-06.2012.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. F. R. - A. C. A. F. - Aguar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1201 1804 Processo 0011121-02.2012.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I. B. G. - T. G. - Manifestese no prazo de cinco dias sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: PEDRO LUIS BALDONI (OAB 128447/SP) Processo 0013053-25.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Exoneração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1519 370 Processo 4002453-29.2013.8.26.0038 - Inventário - Inventário e Partilha - MARCOS VALDEMAR DEZOTTI - IDIOMAR DEZOTTI - Vistos. Defiro a gratuidade ao inventariante. No mais, providencie o recolhimento do imposto causa mortis, ou comprove a isenção , em 60 dias. Int. - ADV: DULCE MARIA CORTE CRESSONI (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1120 1934 620.01.2011.002487-3/000000-000 - nº ordem 1184/2011 - Guarda de Menor - J. A. D. D. O. X A. C. . A. F. - Fls. 56 - Vistos. 1) Rejeito a preliminar alegada em sede de contestação, tendo em vista que a ação de guarda é a ação adequada para que a requerente possa reaver seus filhos. 2 Especifiquem as p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1135 738 da necessidade de agilização e padronização dos procedimentos, em benefício da celeridade e ordem processual, delibera-se que as execuções de títulos judiciais de alimentos deverão ser distribuídas por dependência, devidamente aparelhadas (com cópias especialmente do título executivo, demonstrativo de cálculo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1659 252593/SP) Processo 3002796-36.2013.8.26.0137 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - D. C. - J. C. - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Ante à documentação juntada e o parecer favorável do DD. Curador, defiro o pedido de curatela provis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1118 585 alvará de soltura. Os autos permanecerão em cartório até o integral cumprimento do acordo, o que deve ser noticiado pelo exeqüente, até 10 dias após seu cumprimento, para a extinção ou prosseguimento. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV GUSTAVO PERES DE ALBUQUERQUE OAB/SP 220111 420.01.2011.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2223 Processo 0011851-29.2011.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Guarda - B. B. M. - A. R. C. - Defiro os benefícios da gratuidade à requerente. Acolho integralmente a manifestação Ministerial, que adoto como razão e fundamento de decidir, o que não me é defeso, e, por consequência, defiro a antecipação dos efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 981 159 GUSTAVO DE CASTRO MABTUM, (238275/SP)EDILAINE JOSE FELIX MONTEIRO 195/09 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - Movida por E. S. F. em face de T. F. F. - Desp. fls.250:”Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Providencie a serventia o entranhamento nos autos principais das peças acostadas a fls. 02/10, 65, 68/71, 73/76 e 78