Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1449 2045 mesmo dia. Expeça-se o necessário. Fixo os alimentos nos termos da oferta, ou seja, 33% do salário mínimo nacional vigente. Cite o(a) réu(ré) para responder em 15 dias, ficando ele(a) advertido(a) de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1431 71 de alta de indagação (objetos e limites da partilha) haverá necessidade de prévia liquidação do julgado. Nesse sentido, também por analogia: “Na hipótese de divergência entre cônjuges em torno da natureza, qualidade e quantidade de bens, torna-se necessária, antes do inventário, a liqüidação por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1135 2936 pois o termo inicial do benefício remonta o dia seguinte ao da cessação indevida, a saber, 28/11/2010. Deixo de determinar o reembolso de custas processuais, em razão da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor. Em virtude da sucumbência, condeno o réu ao pagamento de honorár

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 N. 0712792-46.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: A. C. A. F.. Adv(s).: DF3412400A - GLEYTON ROCHA ARAUJO. R: CENTRO EDUCACIONAL BANDEIRANTES - CEBAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE WEDSON FEITOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Número do processo: 0712792-46.2018.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3208 443 achar em ordem”. DISPOSITIVO DA SENTENÇA. Ante o exposto, na forma do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO DE FLS. 33/36; DECRETO A GUARDA UNILATERAL DA MENOR SOB FOCO EM FAVOR DA GENITORA; ESTABELEÇO QUE A CONV

Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018 JOSE WEDSON FEITOSA RÉU: CEBAN-CENTRO EDUCACIONAL BANDEIRANTES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ANA CLARA ANDRADE FEITOSA (assistida pelo seu genitor JOSE WEDSON FEITOSA) ajuizou ação de obrigação de fazer em desfavor de CEBAN ? CENTRO EDUCACIONAL BANDEIRANTES, partes qualificadas. Narra a autora, em apertada síntese, que foi aprovada no vestibular do curso de Engenharia Aeroespacial da Universidade de Br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI ANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUZA CLARALICE BISPO NEVES DE SOUZA GEILDA MARIA ALVES MENDES LUCILENE DA SILVA MOTA MARIA ALICE PEREIRA ROCHA MARIA AUREA PEREIRA DOS SANTOS MARIA DA G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Abril de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARACATU PARACATU PARACATU PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA MARTA APARECIDA EVANGE

Diário Oficial ● 07/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 34.882 .. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . .. PORTARIA . PORTARIA Nº 02/2022-CGD/PAD Belém, 25 de fevereiro de 2022. O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e …. CONSIDERANDO os termos da PORTARIA n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindic

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 por indeferir o pleito de gratuidade para a nomeação de tradutor juramentado, afirmando que, de acordo com o Art. 192 do CPC, o documento em outra língua somente poderia ser juntado ao processo se já estiver traduzido. Com isso, entendeu o magistrado competir à parte proceder à juntada de documento redigido em língua estrangeira com a respectiva tradução, não sendo atribuição de o juízo f