1.596 resultados encontrados para a. c. a. f. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 123/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2012 Assim, retornem os autos à Contadoria para que esclareça quanto às inconsistências indicadas. Brasília - DF, terça-feira, 26/06/2012 às 14h22. Iêda Garcez de Castro Dória,Juíza de Direito . Nº 34258-0/10 - Monitoria - A: COMERCIAL DE FRUTAS MENDES IMP EXP LTDA. Adv(s).: DF007514 - Jose Osvaldo Fiuza de Morais. R: COMERCIAL DE ALIMENTOS FARTURA LTDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Fede
Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 01/5ª Turma Cível, de 04/05/2016, c/c artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 265, § 2º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) AGRAVADO: H. C. F. S. REPRESENTANTE: A. C. A. F., para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo interno no prazo legal. Brasília, Segunda-feira, 31 de Julho de 2017. TAMIRYS GOLENIA DOS PASSOS Técnica Judiciária - Mat. 314879 EMENTA N. 0705650-25
TJDFT 29/11/2018 - Pág. 1134 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 as custas para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), bem como deverá trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Caso não ocorra o pa
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 640 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução nº 549/2011 do Órgão Especial deste E. Tribunal, entendendo-se o silêncio como concordância. Na hipótese de apresentação de memoriais, fica disponibilizado o e-mail para o seu recebimento ([email protected]), consignando que demais petições, que não memor
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 123 se a isenção concedida aos beneficiários da gratuidade da justiça, que ficam dispensados do pagamento do valor. Com a comprovação dos depósitos, expeça-se MLJ em favor do(a) conciliador(a)/mediador(a). Após, CITE-SE e INTIME-SE o réu, a fim de comparecer à primeira audiência designada pelo CEJUS
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 2093 cite-se o(a) executado para comparecimentos, consignando-se que, na hipótese de se tornar infrutífera a tentativa conciliatória, fluirá o prazo de 3 dias, a partir da audiência, para o executado: a) efetuar o pagamento da pensão alimentícia reclamada, bem como todas as que se vencerem no curso do process
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1431 70 processual, aplicando-se o princípio da economia processual que norteia, dentre outros, a proveitosa e útil aplicação das regras processuais (TJMG, RT 740/398). Saliente-se que referida partilha de bens (com prévia liquidação, se necessário), poderá ser realizada, em autos apartados, caso haja decretaç�
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1267 1538 mães. Se o final de semana for do pai, será devolvido na casa materna às 19:00 horas do sábado. O filho ficará com a mãe no natal dos anos ímpares e no ano novo dos anos pares. Ficará com o pai no natal dos anos pares e no ano novo dos anos ímpares. Quando lhe couber o natal, o pai retirará o filho da
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 956 3312 transmissão da posse e domínio pleno e exclusivo para ele (autor), pedindo homologação do acordo. É O BREVE RELATÓRIO. FUNDAMENTO. Não vejo a necessidade de homologação do acordo celebrado entre as partes, porquanto o documento que foi juntado (Termo de entrega amigável) mostra-se suficiente para soluç�
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 971 1618 há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: POLLYANNA DE SOUSA VIDAL TEODORO ARAÚJO (OAB 27376/GO), RANDALL DE MELO GOMES (OAB 17745/GO), MARILISA EMI SEIKE (OAB 179670/SP) Processo 0032119-28.2011.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I. S. F. e outro - M