2.130 resultados encontrados para a. c. c. m. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1522 131 pagamento de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas, despesas processuais e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 745-A, do CPC). 4. Fixo o
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2225 20% (vinte por cento) do valor dado à causa, corrigido desde o aforamento. Será observada, porém, a gratuidade de justiça concedida ao autor, nos termos do art. 12 da Lei no. 1.060/50. P.I.C. - ADV: ROSANGELA APARECIDA ARAUJO DE CARVALHO (OAB 101219/SP), JOÃO WALTER COTRIM MACHADO (OAB 182802/SP) Processo 0005508-81.2
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2090 0008764-46.2012.8.26.0586 (586.01.2012.008764-6/000000-000) Nº Ordem: 001517/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - V. A. P. X J. D. S. - Proc. nº 1517/12 Vistos. 1. Fl. 31: Ciente. 2. Com fundamento no inciso IV do art. 125 do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação p
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1322 Processo 1000735-11.2013.8.26.0309 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança C. O. dos S. - Lineu Antonio Adolpho Moraes - Defiro os benefícios da JG, anotando-se. Defiro o postulado na cota retro do representante do Ministério Público, oficiando-se ao Colégio Notarial
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1397 G. M. X D. F. C. - Fls. 55/56 - VISTOS. CRUSALINA GUIRALDELI MAGNANI requereu a interdição de seu filho, DONIZETI FRANCISCO CANDIDO, alegando ser ele incapaz para os atos da vida civil, em decorrência de doença mental. Citado, o interditando foi interrogado e, decorrido in albis o prazo de contestação,
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1251 2610 à repartição competente.” (TJSP - Agravo de Instrumento 990.10.012615-6 - Rel. Francisco Loureiro - j. 13/05/2010). Assim, para fins de expedição da carta de sentença, providencie o separado, no prazo de dez dias, as peças necessárias, bem como o comprovante do recolhimento referente ao Provimento 833/04. Sem pre
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 708 URBANO OAB/SP 229207 - ADV TIAGO SILVA BARROS OAB/SP 184233 296.01.2012.002387-3/000000-000 - nº ordem 499/2012 - Procedimento Ordinário - Assistência Pré-escolar - A. C. C. M. X MUNICIPIO DE JAGUARIUNA - Fls. 36-37 - Proc. nº 499/12 ANA CLARA CRUZ MAIA, menor impúbere, representada por sua genitora, ajuiz
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1231 2518 213.01.2012.000626-4/000000-000 - nº ordem 256/2012 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos MARIA DE LOURDES COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 56 - Vistos. Fls. 53/55: recebo o agravo interposto, na forma retida, anotando-se. Mantenho a decisão recorrida por seus pr�
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1220 2298 líquidos os vencimentos brutos descontados as deduções legais, incluindo-se férias, 13º salário, horas-extras, adicionais e verbas rescisórias, excetuando-se o FGTS, ou, no caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, em 60% do salário mínimo nacional. Designo audiência de tentativa de c
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1273 394 outro - Espólio de Arlindo Mieli, pela inventariante Angelina Mielli - Flórida Gentil Donaldo - Vistos. Concedo mais 15 dias de prazo como requerido pela inventariante. Int. - ADV: HENRIQUE THIAGO FERREIRA (OAB 150748/SP), LENITA MARA GENTIL FERNANDES (OAB 167934/SP) Processo 0022538-15.2010.8.26.0037 (02601